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Campo Grande, Terça-feira, 18 de Setembro de 2018

28/05/2017 10:39

Juristas repudiam audiência de Harfouche e exigem investigações

Leonardo Rocha
Promotor Sérgio Harfouche explica projeto a deputados, na Assembleia (Foto: Assessoria/ALMS)Promotor Sérgio Harfouche explica projeto a deputados, na Assembleia (Foto: Assessoria/ALMS)

Um grupo formado por advogados, juízes, promotores, defensores e professores de direito de Mato Grosso do Sul divulgou uma "carta aberta" em que repudia a convocação obrigatória e o conteúdo abordado pelo procurador de Justiça, Sérgio Harfouche, em audiência pública que ocorreu em Dourados. Eles exigem investigações sobre o ocorrido.

A audiência em questão ocorreu no dia 25 de maio, no estádio Douradão, convocada pela procurador de Justiça, Sérgio Harfouche, para abordar assuntos relacionados à educação dos filhos, e ainda defender o programa que obriga estudantes envolvidos em atos de vandalismo, a reparar danos nas escolas.

Famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados, pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa Lima, a participar do evento, sendo que em caso de falta injustificada, continha previsão de aplicação multa de até 20 salários mínimos.

Nesta carta, o grupo "Juristas pela Democracia” diz que o procurador (Ségio Harfouche) declarou-se contra a “ideologia de gênero” e afirmou que professores não devem “se meter na identidade do filho". Eles também afirmam que o conteúdo da palestra "ameaça gravemente a laicidade do Estado" e o direito fundamental a liberdade de "crenças consagradas".

O grupo ainda ressalta que o conteúdo (palestra) "ameaça os pilares do Estado" e citou o que classifica como "constrangimento ilegal de pais", a convocação obrigatória aos responsáveis, para participar da audiência.

O professor de Faculdade de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Tiago Botelho, que faz parte do grupo, criticou a convocação e ressaltou que a postura do procurador "feriu a laicidade" do Estado. “Não pode um Procurador de Justiça, por meio de sua convicção religiosa, determinar o que pode e o que não pode um professor fazer em sala de aula".

Ao Campo Grande News, o procurador Sérgio Harfouche explicou que a convocação tem previsão legal, mas que foi feita pelo Ministério Público de Dourados e ele só foi convidado como palestrante.

Já sobre o conteúdo da palestra, disse que não promoveu nenhum ato religioso. " O artigo terceiro do ECA prevê que a criança tem direito ao desenvolvimento espiritual. O Brasil não é ateu, ser laico não é ser ateu. É tão mais relevante tirar essa molecada da rua, da boca de fumo e colocar na escola”, justificou.

Contraponto - O defensor público, Rodrigo Zoccal, revelou que está sendo preparado um "contraponto" ao projeto defendido pelo procurador Sérgio Harfouche e que esta material será explicado na tribuna da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (30). "Nós pedimos o uso da palavra para mostrar que existem outras alternativas para se diminuir a violência nas escolas, sem medidas punitivas".

Rodrigo explicou que a intenção é mostrar que existem "ilegalidades" na "Lei Harfouche", além disto cita que não existem "bases de estudo" que comprovem a eficácia destas punições. "Além de mostrar outras formas de sucesso em todo Brasil, também queremos ampliar a discussão sobre o tema".

Projeto - O projeto de lei sobre a "Lei Harfouche", que foi apresentado pelo deputado Lídio Lopes (PEN) na Assembleia, já foi aprovado em primeira votação, e aguarda a avaliação de comissões de mérito, para ser apreciado de forma definitiva, no plenário do legislativo.

Após a polêmica em Dourados, o projeto perdeu a força entre os deputados, que inclusive assinaram uma moção de repúdio, contra a convocação obrigatória dos pais, para participar do evento. Antes apenas a bancada do PT se manifestava contra a matéria, mas agora a proposta pode não ter maioria dos votos para ser aprovada.



Esses pensadores politicamente corretos não conseguem extrair a grandeza do trabalho desse promotor. Ignoram o objetivo pretendido nas ações do criticado para labutar em prol do desserviço social. Preocupam em atender os anseios de quem NÃO FAZ e só criticam quando alguém tenta fazer. Preferem se deixar levar pelas vozes emocionadas dos leigos reacionários, acomodados na zona de conforto dessa democracia distorcida.
 
Billy Carvalho em 29/05/2017 12:23:05
Aos Politicamente corretos, que se deixam guiar por vozes leigas e reacionárias quando o assunto são formas de atingir determinado objetivo, digo que estão fazendo um desserviço para a sociedade, pois já dizia o ditado popular: "muito ajuda quem não atrapalha". E aos renomados críticos, soa um tanto forçoso mencionar "autoritarismo" em meio essa desordem democrática!
 
carvalho em 29/05/2017 12:05:56
Acho que o promotor tem boas intenções, mas, equivocado nos métodos.
Seus métodos "cheiram" autoritarismo e religiosidade.
 
Critico em 29/05/2017 07:54:47
Parabens ao Promotor Harfouche. Acompanho esse trabalho que ele faz desde quando estava em Ponta Porã, por volta dos anos 1997. É um Promotor que sai do gabinete e vai conversar com a população. Esta tentando fazer alguma coisa boa......infelizmente a turma do politicamente correto...que só FILOSOFA e nada faz, tem ser jogado no lixo ...(politicamente correto)...e o promotor precisa de apoio da sociedade.
 
Renato Tolentino Alves Tolentino em 29/05/2017 07:51:13
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