A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

20/02/2012 10:45

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.

Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

Para um dos deputados que apresentou recurso, Sandes Júnior (PP-GO), a matéria é complexa e merece ser debatida por mais tempo com um número maior de parlamentares. “Trata-se de matéria polêmica, objeto de acaloradas discussões na referida comissão especial, porém sem a necessária visibilidade e amadurecimento que a importância do assunto exige”, justificou no recurso.

Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.

A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

Temer veta projeto sobre negociação coletiva no serviço público
O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociaçã...
UFMS divulga edital do vestibular para ingresso em cursos de graduação
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta segunda-feira (18), edital do processo seletivo do vestibular para ingresso em cu...


Esses são os politicos que o estado deles elegeram, agora irão pagar o preço se esta lei for aprovada, porem eu acoselho que os politicos juntamente com os pais e filhos leem a BIBILA, veja só o que ela diz; PROVERBIOS 29.15 - 26.3 e 22.15 PROVERBIOS 22.6 e 23.12 a 15 aos filhos EFESIOS 1 a 3 e aos pais EFESIOS 6.4 seguindo isto não é preciso a policia bater com violencia ou matar ok politicos?.
 
Izaias Martins em 21/02/2012 12:57:16
Interessante saber que querem discutir mais o assunto. Realmente me CHOCA como a mentalidade do povo brasileiro está longe de se modernizar e sair do pensamento primitivo que agressão em menor não deve haver intervenção legal, nem mesmo para a educação, como prevê o projeto. Só me resta concluir que essas pessoas que jogam comentários avulsos e se dizem especialistas, estão apenas respondendo a questionários jornalísticos sem o mínimo de base literária para tal!
 
Daniel Brito em 21/02/2012 12:19:36
Interessante saber que querem discutir mais o assunto. Realmente me CHOCA como a mentalidade do povo brasileiro está longe de se modernizar e sair do pensamento primitivo que agressão em menor não deve haver intervenção legal, nem mesmo para a educação, como prevê o projeto. Só me resta concluir que essas pessoas que jogam comentários avulsos e se dizem especialistas, estão apenas respondendo a qu
 
Daniel Brito em 21/02/2012 12:18:55
se eu achar que meu filho deve apanhar ele vai apanhar ´prefiro eu corrigir ele hoje a minha maneira a ve-lo apanhar da policia amanha... nenhum dos filhos da minha mae virou bandido e e em nehum de nos ela alisou!!! sou contra esta LEIIIIII que so quer criar bandidos...
 
tatiane lago rezende vieira em 21/02/2012 10:40:52
Merecemos este tipo de LEI, que tal ser aprovado a LEI da PORRADA NO POLITICO CORRUPTO, já que não tomaram as devidas palmadas pra serem descentes, que tal agora depois de adultos tomarem corretivos eficazes, Por favor manda prender os PAIS de vocês que não souberam educar. Pedimos todos os dias, e aclamamos por justiça e ficha limpa. Basta de hipocrisia barata.
 
Henrique Miranda em 20/02/2012 11:46:04
Esta é mais uma daquelas leis que nos tratam como "retardados", que precisamos do estado para tudo, até para nos dizer como temos que educar nossos filhos, daqui a pouco teremos leis que nos dizem que temos que respirar e que marcam os horários que devemos nos alimentar.
 
Marco Aurélio em 20/02/2012 11:44:07
Rs,rs,rs... adorei suas colocações Henrique Miranda, muito bom...não havia pensado por esse ângulo. Que tal fazermos essa LEI pegar? Dar Porrada em Político, não vai sobrar quase nada meu irmão...Olha a rede social ai Polpulação.
Concordo também com os demais leitores, palmada não mata ninguém, espancamento SIM.
Hoje o que sou, devo a educação dos meus pais(Hìper rígida) e das duas escolas q passe
 
neyde de oliveira em 20/02/2012 11:36:56
O Estado tem que se preocupar com a geração de empregos e renda às familias, e eduacação de qualidade, ao invés de ficar criando meios estatísticos para dizer que a educação vai bem no País. Isso sim é dever do Estado, e não, ficar se metendo na educação que os pais dão aos filhos dentro de casa. Pois se não houver educação dentro dos lares, as ruas farão isso e de maneira bastante amarga.
 
Luis Carlos Espíndola em 20/02/2012 11:34:32
Os senhores parlamentares teriam que se preocupar c/a violencia, com os menores abandonados, os idosos desanparados, a prostituição infantil e não querer ditar normas p/ os pais de familia. Quanto mais os pais são maleaveis mais menores deliquentes terá. é melhor os pais usarem de metodos mais rigidos que o Estado ter que punir.como dizia meu avo pisada de galinha não mata pintinho.
 
porfirio vilela em 20/02/2012 10:38:53
CABE A CADA PAI CUIDAR DO BEM ESTAR E EDUCAÇAO DE SEUS FILHOS,CABE AO PODER PUBLICO ASSEGURAR EDUCAÇAO E SEGURANÇA AO CIDADAO,,,CADE QUE OS POLITICOS COLOCAM LEIS MAIS RIGIDAS AOS LADROES,ESTUPRADORES E OUTREM,QUEREM MANDAR NA CASA DOS OUTROS,NAO SOU PASSIVA AOS ESPANCAMENTOS LOGICOMAS UMA PALMADA NUNCA MATOU NINGUEM,HJ NAO PODEMOS BATER EM NOSSO FILHOS AMANHÃ A POLICIA BATE POR CRIMES COMETIDOS.
 
SIMONE DOS SANTOS COSTA PESSOA em 20/02/2012 02:45:35
ESSA LEI FOI CRIADA OU ESTÁ SENDO CRIADA PORQUE OS POLITICOS NAO TEEM NADA MELHOR PRA FAZER,ACHO QUE POR FALTA DE CRIATIVIDADE E IDEIAS,POR ISSO ENCHEM LINGUIÇA GASTANDO O NOSSO DINHEIRO ,DINHEIRO DO POVO QUE COLOCARAM ELES LÁ,VÃO GASTAR TEMPO DISCUTINDO UMA COISA QUE CABE AOS PAIS DECIDIREM COMO EDUCAR SEUS FILHOS,POIS QUEM SUSTENTA SUAS CASAS SÃO ESSES PAIS,OS POLITICOS SÓ APARECEM POR VOTO...
 
simone dos santos costa pessoa em 20/02/2012 02:40:35
Enquanto os criadores de leis ficam, se metendo na educação dos filhos dos outros, sem necessidade porque isso só diz respeito aos pais e nao às autoridades, tirando a autoridade dos pais é que temos um Brasil do jeito que está, fabricando bandidos e resrespeito. Se hoje sou o que sou foi graças aos meus pais terem me criado com rigidez, nem por isso perdi um pedaço de mim e sim aprendi.
 
ALAIDE RIBOLI em 20/02/2012 01:21:00
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions