Mesmo com decisão judicial, estudo deve prosseguir em MS

Mesmo com a decisão da 1ª Vara de Justiça Federal de Campo Grande, os estudos antropológicos, determinados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), devem prosseguir em Mato Grosso do Sul.

Acionada pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), a Justiça determinou que os grupos de trabalho só poderão entrar nas propriedades rurais caso notifiquem o proprietário com antecedências de dez dias, porém, a vistoria ainda se encontra na primeira etapa, na qual é registrado os depoimentos dos índios que apontam onde seria o território tradicional dos guarani.

A Funai pode atender a exigência da Justiça ou proceder a delimitação da área por meio de GPS, localizador via satélite que não exigiria a presença física das equipes nas fazendas. Caso seja necessário entrar no imóvel rural, o grupo de trabalho vai informar à Justiça e solicitar acompanhamento da PF (Polícia Federal).

Desde o mês passado, governo do Estado, prefeitos e produtores rurais tentam suspender os estudos, que devem resultar na demarcação de novas aldeias. A estratégia, comandada pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Francisco Rezek, inclui várias ações judiciais.

Etapas