Mutirão libertou 1302 presos em Mato Grosso do Sul

Em 90 dias de trabalho em Mato Grosso do Sul, o mutirão carcerário concedeu liberdade a 1.302 presos.

O número é resultado da análise de 8.154 processos nas comarcas de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Corumbá, Três Lagoas e Paranaíba. O trabalho do mutirão carcerário também deu progressão de pena a 1.794 presos.

Os trabalhos foram realizados de 13 de agosto a 5 de novembro. A solenidade de encerramento está marcada para as 16h desta segunda-feira, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Campo Grande.

Os juízes reexaminaram processos de presos provisórios e condenados, e vislumbraram a possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

Foram reexaminados processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pela Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para outros Estados.

Coube também à equipe do mutirão verificar processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução penal; a expedição de guias de execução e unificação e soma de penas; o reexame de processos de competência da justiça federal, de presos provisórios, condenados ou não, em primeiro e segundo graus.

Para o juiz Alexandre Antunes, coordenador dos trabalhos cartorários do mutirão, o trabalho foi muito produtivo porque proporcionou um diagnóstico do que é necessário modificar, permitindo uma prestação jurisdicional mais rápida.

"Pudemos perceber que é possível melhorar no que se refere ao cálculo de pena, contudo no que se refere à estrutura física dos presídios o judiciário nada pode fazer. Podemos apenas opinar, pleiteando melhorias", disse.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Possik Salamene, o mutirão também foi bom para mostrar que os investimentos em ressocialização são insuficientes e muito aquém do mínimo necessário.

"Um interno não ressocializado possivelmente voltará a delinquir e quem sofrerá com isso é a sociedade. A reincidência no Brasil chega a 70%. Nos EUA e na Europa a 16%. No Chile e na Argentina, 26%. Um crime contra a nossa sociedade", destacou Fábio.

O juiz federal também destacou os efeitos indiretos do mutirão. "Podemos citar, por exemplo, a parceria com o Senai, que qualificará a mão-de-obra dos detentos, preparando-os para reinserção na sociedade, ou ainda a parceria com a Previdência Social, que fará uma revisão da situação previdenciária dos presos, cruzando os dados com o banco de dados do INSS, ou até a mudança de mentalidades", apontou.