OAB defende refugio para juiz que fugiu da Bolívia

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende a permanência do juiz boliviano Luis Alberto Tapia Pachi, que fugiu do país vizinho alegando perseguição política. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) analisa hoje o pedido feito pela Ordem para salvaguarda de Pachi.

Caso aprovada, a medida pode evitar que o juiz seja enviado de volta, já que a Justiça da Bolívia pode emitir uma ordem de captura internacional.

Tapia está em Corumbá desde segunda-feira. O Ministério Público Boliviano expediu ordem de prisão contra o juiz.

O governo estaria perseguindo o juiz por causa do processo, investigado por ele, relativo a pessoas que mantiveram contato com o grupo armado liderado pelo boliviano-croata Eduardo Rózsa, morto a tiros em abril de 2009. De acordo com reportagem do Estado de São Paulo, Pachi diz que houve excesso da polícia, que invadiu um quarto de hotel e matou Rózsa e outros dois estrangeiros, supostos mercenários que foram contratados para assassinar o presidente boliviano, Evo Moraléz.

Tapia recusou a transferência do caso para outra jurisdição. Ele responde processo por crime de "prevaricação e desobediência", por não ter transferido o caso a La Paz.

O magistrado também é acusado de fazer parte da oposição a Moralez. Quando rejeitou a determinação da Suprema Corte boliviana de transferir o caso para La Paz, Tapia foi considerado rebelde.

A reportagem diz ainda que informações consulares dão conta que 60 bolivianos supostamente envolvidos em acusações de terrorismo estão refugiados no Brasil.

A decisão sobre o refúgio cabe, em primeira instância, ao Conare (Comitê Nacional para Refugiados).