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Cidades

Para leitor, cadastro público com informações sobre pedófilos será eficaz

Por Anahi Zurutuza | 04/09/2017 07:06

Para 71% dos leitores que participaram da enquete do Campo Grande News, no ar desde a segunda-feira passada, o cadastro para tornar públicas informações sobre pedófilos condenados será um meio eficaz de prevenção a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A iniciativa seria colocada em prática ainda em setembro, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, disse que o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Alberto David dos Santos, do coronel David (PSC), ainda precisa de regulamentação.

“Precisamos aguardar a regulamentação, até porque vai depender de um termo de acordo de cooperação com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para que tenhamos as informações sobre as pessoas que foram condenadas por estes crimes”, disse o secretário em entrevista no dia 28 de agosto.

De acordo com o projeto, o banco de informações, que deverá ser fornecido pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), deverá apresentar características físicas, circunstâncias e local em que o crime foi cometido, além da idade, histórico de crimes, entre outros dados.

À população, será permitido o acesso ao nome e foto de pessoas que tenham sido condenadas por algum crime contra integridade sexual de crianças e adolescentes. Apenas informações mais detalhadas ficariam restritas às polícias e Poder Judiciário.

A enquete desta semana quer saber se os leitores são contra ou a favor do veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD) o projeto que inclui a parada gay no calendário no calendário oficial de evento da Capital. Ele justificou que nesta matéria aprovada na Câmara Municipal, fica ao poder municipal a responsabilidade de organizar o evento, o que traria despesas aos cofres públicos.

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