Posto alega que foi "injustiçado" em fiscalização do Procon

O proprietário do Auto Posto Aliança, Moacir Joaquim de Matos, de 53 anos, alega ter sido "injustiçado" durante a fiscalização do Procon/MS (Coordenadoria de Orientação e Defesa do Consumidor), realizada em agosto deste ano.

Ele afirma que a proveta usada pelo Procon na medição, que era a do próprio posto, não tinha selo de qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).

Essa seria, segundo ele, a principal causa dos altos índices de álcool apresentados. "Compramos um produto que estava na praça. Não sabíamos que proveta precisava ter selo do Inmetro", justifica.

Ele conta que após a medição do Procon, solicitou à Petrobrás, sua fornecedora de combustível, que fizesse novo teste. Ele garante que teve o cuidado de fechar o tanque de onde a gasolina foi retirada, para garantir que a nova verificação fosse feita com o mesmo material.

"Eu imediatamente parei de vender até que a Petrobrás viesse para fazer a nova análise", garante.

Após a verificação do fornecedor, feita por intermédio do químico da empresa, ficou verificado a diferença de resultado nas duas provetas, uma com e uma sem o selo do Inmetro, conta o proprietário Moacir. "Temos a nota de devolução do produto", afirma.

Para Moacir, o fato do equipamento disponível no posto não ter certificação torna a avaliação feita pelo órgão imprecisa. "Em abril a ANP fez o teste e não encontrou nenhuma irregularidade", defende. Ele destaca ainda o fato do Procon ter utilizado técnicos e não químicos para realizar o trabalho.

Entretanto, no período de fiscalização o superintendente do órgão, Lamartine Ribeiro, explicou que a intenção dos trabalhos não era fazer uma análise técnica, como a ANP (Agência Nacional de Petróleo), mas realizar o teste com o mesmo material que está disponível nos postos para os consumidores.

Repercussão - Segundo o dono do Auto Posto Aliança, Moacir Joaquim de Matos, a diferença de resultados ocorrida por conta da utilização de uma proveta sem o selo do Inmetro mobilizou até diretores da Petrobrás, que se reuniram com o superintendente do Procon, Lamartine Ribeiro.

De acordo com o dono do posto, a empresa avalia a possibilidade de exigir que todos os postos sob sua bandeira troquem suas provetas e utilizem apenas as que sejam certificadas pelo Inmetro.

Pesquisa - Em fiscalização feita pelo Procon em agosto deste ano, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), foram encontrados 37 postos com irregularidades, e 16 deles vendiam gasolina adulterada, com excesso de álcool na composição.

Até agora, foram divulgados apenas os nomes de quatro estabelecimentos, que, segundo o Procon, não apresentaram defesa ou fizeram isso fora do prazo estabelecido, de dez dias.

Destes, o Aliança foi o que apresentou maior índice de adulteração. Durante vistoria feita no posto, que fica na avenida Mato Grosso, Centro, foi verificado que a gasolina comercializada no estabelecimento apresentava porcentagem de 29% de álcool, 3% acima do permitido.

No estabelecimento são comercializados de 100 mil a 120 mil litros de gasolina comum ao mês. O percentual de 3% de álcool acima do permitido representa que, em um mês, 3.600 litros do combustível estavam adulterados.