A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

04/12/2009 12:50

Projeto do MEC pode acabar com matrícula aos cinco anos

Redação

Desde meados de 2007, escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul são obrigadas, por meio de liminar judicial, a matricular as crianças com cinco anos no primeiro ano do ensino fundamental. No restante do País, com exceção também do Paraná e Santa Catarina, a matrícula só é permitida com seis anos completos.

Para acabar com as disparidades regionais e obrigar o cumprimento de recomendação do CNE (Conselho Nacional de Educação), o Ministério da Educação encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para acabar com as dúvidas. Só será permitido a matrícula de estudante com seis anos completos até o início do ano letivo.

Segundo a secretária municipal de Educação de Campo Grande, Maria Cecília Amendola da Mota, o objetivo é acabar com a ambigüidade da legislação federal, que não especifica em qual data o estudante completará seis anos. Ela explicou que a liminar garante a matrícula de menores de seis anos no ensino fundamental de três estados.

Ampliação

Mega-Sena acumula e prêmio no sábado pode chegar a R$ 39 milhões
A Mega-Sena mais uma vez ficou sem vencer na noite desta quarta-feira (13) e, assim, acumulou. O prêmio pode subir para R$ 39 milhões no sorteio do p...
Chuva intensa de meteoros terá pico na madrugada de quinta-feira
A chuva de meteoros Geminídeos – uma das mais intensas e brilhantes do ano – vai ocorrer durante a noite de hoje (13) e a madrugada de amanhã (14) e ...
STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações pre...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions