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18/10/2009 11:23

Projetos de Lei emendam feriados e excluem os regionais

Redação

Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional alteram datas de feriados nacionais, de forma que emendem com o fim de semana e excluem 41 datas estaduais e 47 municipais, considerando apenas as capitais.

A intenção da proposta é evitar o "enforcamento" de dias úteis e estimular o turismo com "feriadões", conforme notícia veiculada pela Folha on line.

Autor de um dos projetos, o deputado Milton Monti (PR-SP) explica que "haverá adequações regionais, que levarão em conta a diversidade e a importância relativa de cada data. Quando não houver conflito cultural gritante, espero que [a medida] seja adotada também [por municípios e Estados".

Dois projetos já aprovados na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado pretendem alterar as folgas dos feriados de Tiradentes, Dia do Trabalho, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Proclamação da República. São excetuados o Natal e Sete de Setembro, além das comemorações regionais.

A reportagem da Folha on line ressalta que a intenção da proposta é beneficiar a economia e que muitas vezes apenas servidores públicos conseguem emendar os feriados que caem no meio da semana.

Cita como um exemplo o mês de outubro em Mato Grosso do Sul, quando "as pessoas costumam "pegar carona" no feriado de Nossa Senhora Aparecida e no calendário escolar para descansar cinco dias seguidos".

No caso do Estado, antes do feriado, no dia 11, é comemorada a criação do Estado, que emenda com o dia 12 e muitas vezes com o dia 15, dia do professor.

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