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Campo Grande, Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018

22/06/2017 16:40

Prorrogado até julho, mutirão carcerário já atendeu mais de 7 mil ações em MS

Adriano Fernandes
Prédio do Fórum de Campo Grande e que também é sede da 2ª Vara de Execução Penal da Capital. (Foto: Arquivo) Prédio do Fórum de Campo Grande e que também é sede da 2ª Vara de Execução Penal da Capital. (Foto: Arquivo)

Mais da metade dos processos a serem reexaminados pelo mutirão carcerário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em 2017, já foram reavaliados, desde que os trabalhos foram iniciados, há um mês.

Neste período, de um total com 12.401 mil processos no Estado, 7.898 movimentações foram realizadas, sendo 2.253 decisões interlocutórias, 5.342 despachos e 303 sentenças.

Por conta do aumento no número de processos a serem examinados em relação ao que estava previsto inicialmente, o mutirão foi prorrogado por mais duas semanas, até o dia 7 de julho.

Os trabalhos abrangem a 1ª Vara Criminal da comarca de Três Lagoas, a 3ª Vara Criminal da comarca de Dourados e a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, que fica na Rua da Paz no Jardim dos Estados. 

São reexaminados todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios, em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, beneficiados com livramento condicional, e de condenados a penas restritivas de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais.

Os processos são avaliados pelos juízes Alexandre Antunes da Silva, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, Eguiliell Ricardo da Silva, Fábio Henrique Calazans Ramos e Giuliano Máximo Martins.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os objetivos são: dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão que impliquem em imediata soltura do preso; adotar as providências necessárias para o recambiamento de presos; inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos em Três Lagoas, Dourados e Campo Grande; identificar os presos estrangeiro e fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.



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