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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

12/05/2014 17:28

Retomada de 8 mil lotes "vai atrasar" reforma agrária, dizem entidades

Zana Zaidan

Movimentos de trabalhadores sem-terra de Mato Grosso do Sul são contra a retomada de 8 mil lotes que estariam nas mãos de assentados de forma irregular. A medida é uma recomendação do Ministério Público Federal ao Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) e, conforme os procuradores, seria suficiente para assentar as 20 mil famílias que hoje estão acampadas e resolveria a questão da Reforma Agrária no Estado.

Coordenador do MST e superintendente do Incra, que se recusou a assinar documento (Foto: Cleber Gellio/ Arquivo)Coordenador do MST e superintendente do Incra, que se recusou a assinar documento (Foto: Cleber Gellio/ Arquivo)

Coordenador regional do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-terra), Jonas Carlos da Conceição afirma que o número do MPF está errado. “Não chega a 8 mil. O Incra calcula que 800 lotes estejam irregulares”, aponta.

Mas, segundo ele, o erro não estaria no comércio ou arrendamento das áreas, como alega o MPF, e sim em pendências com documentos. “São pessoas que herdaram os lotes de familiares, o que prevê a lei, em caso de morte. Por vezes, esses herdeiros deixam de comunicar esta transferência ao Incra e, quando o fiscal passa, notifica, mas o trabalhador demora para atualizar o cadastro”, explica.

Com esta situação, famílias que sobrevivem do uso da terra perderiam os lotes. “O que só vai agravar o problema da reforma agrária”, opina. “Fora que, ao designar pessoal para rever essa questão, vai suspender a fiscalização de áreas passíveis de desapropriação, estas sim nas mãos de gente errada. Ao invés de ajudar, só atrapalha”, acrescenta.

 

 

 

Neto é contra medida do MPF. Vai penalizar os trabalhadores, opina. (Foto: Cleber Gellio/ Arquivo)Neto é contra medida do MPF. "Vai penalizar os trabalhadores", opina. (Foto: Cleber Gellio/ Arquivo)

O secretário de Política Agrária da Fetagri-MS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Ramiro Moisés Neto, vai mais fundo e aponta que existe uma “migração” da mão-de-obra do assentamento para a cidade, o que, muita vezes, leva os donos a não serem encontrados na terra.

“O acampado que espera anos para receber um lote, quando consegue, chega com uma expectativa enorme de produzir, mas não consegue porque não tem recursos. Então ele mantém aquele pedacinho de terra, mas vai para a cidade procurar outro emprego, para complementar a renda”, conta Neto, que há seis anos foi assentado no Estrela, em Jaraguari, mas nunca recebeu os créditos iniciais.

“Somos a favor de tirar o empresário, o arrendatário, gente grande que está envolvida no esquema de compra e venda de lotes. Mas o MPF vai penalizar o cidadão que é trabalhador”, acrescenta.

Na CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores), o consenso é de que o Ministério Público demonstra não conhecer a realidade do sem-terra ao fazer a recomendação. “De dentro do gabinete, sem ouvir nenhum movimento social, não dá para tomar decisões que funcionem na prática. Houve a denúncia de irregularidade, e colocaram todos em um patamar só, mas vão prejudicar gente inocente”, afirma o presidente do movimento, Jenilson Duarte.

Retomada – O MPF elaborou um Termo de Acordo que dá 120 dias para que o Incra começa a retomada de 8 mil lotes que estariam irregulares no Estado. O superintendente regional do órgão, Celso Cestari, afirmou que não assinaria o documento, e o encaminharia para a sede do Instituto, em Brasília, para que determinassem as medias a serem tomadas.



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