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Cidades

Sancionada Lei para construção de sala de aula em prisão

Redação | 25/05/2010 07:00

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira a Lei que autoriza a construção de salas de aula do ensino básico e profissionalizante dentro dos presídios.

Dados da Organização das Nações Unidas apontam que dos 440 mil presos que existem no Brasil, 75% não completaram a educação básica e 12% são analfabetos.

Só 18% têm alguma atividade educacional, conforme os dados, colhidos entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009.

O relatório da ONU, apresentado na Câmara Federal em 2009, recomenda a criação de unidades educacionais dentro dos presídios. Uma preocupação é quanto à continuidade do ensino, que é interrompido sempre que ocorrem problemas dentro do presídio, como tumultos.

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