A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 20 de Janeiro de 2019

24/06/2010 15:47

STJ manda pagar integralmente salários de grevistas

Redação

A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego, que suspenderam suas atividades no dia 6 de abril, recebam o salário integral. Para o relator Hamilton Carvalhido, o vencimento é verba alimentar e, portanto, seu corte implicaria tirar o sustento dos servidores e da sua família.

A decisão, entretanto, diz respeito a uma medida cautelar ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal contra a União e pode não ser definitiva, já que a ação principal sobre a greve corre em outro processo. A decisão da ação principal ainda pode determinar a restituição ao erário ou compensação dos dias paralisados.

Em decisão anterior, o STJ havia determinado a manutenção dos serviços essenciais, como a expedição da carteira de trabalho e o pagamento do seguro-desemprego.

Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 38 milhões na quarta
Ninguém acertou as seis dezenas da sorte na noite deste sábado (19) e o prêmio da Mega-Sena acumulou em R$ 38 milhões. O próximo sorteio está previst...
OMS lista as 10 principais ameaças para a saúde em 2019
Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions