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17/09/2014 08:35

Suspeita em precatório leva CNJ a afastar juiz da vice-presidência do TJ

Aline dos Santos
Corregedora nacional de Justiça, ministra  Nancy Andrighi veio a MS em julho. (Foto: Marcos Ermínio)Corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi veio a MS em julho. (Foto: Marcos Ermínio)

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça ) manteve ontem a decisão que afastou o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior da função de auxiliar da vice-presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul). A liminar foi concedida pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.

O processo apura o possível envolvimento do magistrado em irregularidades no pagamento de precatórios (dívidas do setor público reconhecidas pela justiça). A reclamação disciplinar foi instaurada após correição realizada entre 28 de julho e 1º de setembro no TJ/MS. Na ocasião, a ministra veio a Campo Grande.

A inspeção constatou, entre outras irregularidades, a falta de padronização nos cálculos dos precatórios, feitos de forma discricionária, favorecendo alguns credores e prejudicando outros. Houve, como resultado, pagamentos de valores elevados, acima do que seria regular, com prejuízos aos cofres públicos. O processo é sigiloso e o conteúdo da reclamação disciplinar não foi divulgado. 

O magistrado foi afastado das atividades administrativas e retornou às funções jurisdicionais. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ/MS, mas o tribunal só funciona a partir das 12 horas.

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