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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

02/06/2009 09:23

Taxa de minério poderia render R$ 20 mi a Corumbá

Redação

O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha (PT), disse que o município poderia ter hoje R$ 20 milhões para ações de preservação ambiental, inclusive para ações preventivas conta o fogo descontrolado no Pantanal, caso as mineradoras estivessem recolhendo a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental dos Recursos Minerais.

A taxa foi instituída em 2006 e a cobrança deveria ocorrer a partir de 1º de abril de 2007. Prevê o pagamento, por parte das empresas, de R$ 2,00 por tonelada ou fração de minério de ferro e manganês extraídos das reservas do município. As mineradoras não estão pagando a taxa, resguardadas por decisão judicial.

Nesta segunda-feira, durante a solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, Ruiter apelou para as empresas mineradoras que recorreram à esfera judicial para o não pagamento, "que acatem o parecer favorável do Ministério Público Estadual à cobrança da Taxa de Fiscalização Ambiental".

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