A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

04/02/2009 11:09

TJ livra Estado de pagar tratamento médico fora de MS

Redação

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar do juiz da 2ª Vara de Cassilândia, Silvio Prado, que obrigava o Estado a oferecer tratamento especializado às pessoas que necessitassem de atendimento fora do município.

Na decisão liminar, o juiz havia determinado que, em todos os casos de urgência e emergência detectados pelos médicos de Cassilândia, o Estado deveria providenciar o atendimento especializado. Caso não houvesse tratamento ou vaga na rede pública, o Estado deveria custear o atendimento na rede privada e até mesmo fora de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o MPE, alguns pacientes chegavam a morrer devido à falta de vagas para atendimento especializado.

A decisão da 2ª turma cível do TJ/MS data de 13 de janeiro e acata o agravo de instrumento proposto pelo procurador do Estado, Wagner Garcia.

O processo foi relatado pelo desembargador Julizar Barbosa Trindade. Conforme o TJ, "a ausência da prova inequívoca da verossimilhança da alegação e do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação não permite a concessão da antecipação dos efeitos da tutela".

No ano passado, o primeiro que deveria ser atendido pela decisão do juiz era Geneci José de Oliveira, que apresentava traumatismo craniano.

Câmara de Vereadores entrega meio milhão de reais em emendas parlamentares
A Câmara Municipal de Costa Rica, a 305 quilômetros de Campo Grande, realiza nesta segunda-feira (dia 11) três sessões, duas delas especiais. Às 14h ...
Município de Itaporã comemora 64 anos de emancipação neste domingo
Conhecido como Cidade do Peixe, Itaporã, distante 227 km de Campo Grande, comemora 64 anos de emancipação neste domingo (10). A prefeitura municipal ...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions