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Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

26/05/2010 12:11

TJ nega indenização a motociclista por queda em lombada

Redação

Quase três anos após sofrer um acidente em uma das principais vias de Dourados, um morador da cidade rejeitado pelo Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira, o pedido de indenização por danos materiais e morais contra o Município.

A vítima do acidente, Rinaldo Assumpção, sofreu uma queda de moto ao passar por um quebra-molas que havia sido instalado recentemente na avenida Weimar Torres, próximo a uma escola, e alegou à Justiça que o acidente ocorreu em razão da falta de sinalização no local.

Em conseqüência da queda, Rinaldo teve uma fratura no braço esquerdo, complicações na arcada dentária, com afundamento do molar direito e outras lesões. Ele passou por cirurgia e alegou ter ficado impossibilitado de trabalhar.

O pedido à Justiça foi de R$ 30 mil de indenização por danos morais, R$ 4,2 mil por lucros cessantes e ainda uma pensão vitalícia de R$ 1,1 mil. Na primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, pois o magistrado entendeu que o autor não comprovou ter direito à indenização. Consta no processo que o acidente teria ocorrido por excesso de velocidade e não por falta de sinalização.

O morador recorreu e na segunda instância, quando relator do processo, desembargador Paschoal Carmello Leandro, também disse que não foram apresentadas provas suficientes de que houve omissão por parte do município quanto à sinalização do quebra-molas na via pública, capazez de gerar indenização ao recorrente.

"O autor deve provar a omissão da administração pública para caracterizar a responsabilidade subjetiva desta e fazer jus à indenização pelos danos eventualmente sofridos em decorrência da ausência de sinalização".

Na votação, por unanimidade foi negada a indenização pelos desembargadores do TJ. Ainda cabe recurso ao caso.

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