TJMS quer ouvir a sociedade para construir metas do Judiciário para 2019
Consulta online foi disponibilizada nesta segunda-feira e reunirá propostas a serem avaliadas também pelo CNJ
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul abrirá consulta à sociedade visando a estabelecer as Metas Nacionais e Política Judiciária da Justiça Estadual para 2019. Um formulário foi disponibilizado nesta segunda-feira (4) para os interessados em participar do processo por meio do link http://www.tjms.jus.br/metasnacionais2019. A consulta termina no dia 30 de junho.
A iniciativa partiu do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e será realizada no Estado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A proposta deve ser inserida dentro de um dos 12 macrodesafios estabelecidos, que incluem temas que vão do combate à corrupção e improbidade administrativa a melhorias na infraestrutura de TI (Tecnologia da Informação).
Também será possível opinar na construção da Política Judiciária e sugerir melhorias sobre temas não relacionados.
“Acreditamos que toda a sociedade tem boas ideias e está disposta a fazer sua contribuição. Aguardamos as sugestões de magistrados, servidores, advogados, promotores e também dos jurisdicionados, que trarão uma riqueza de propostas, dando, consequentemente, mais um passo em direção ao objetivo maior que é o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Estadual”, enfatizou o presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, durante reunião nesta segunda-feira que apresentou a iniciativa.
Etapas – Na reunião, foram apresentados materiais da campanha de Metas 2019 a segmentos ligados ao Judiciário, como a Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública.
Concluído o período de envio, em 30 de junho, o material será analisado pela Assessoria de Planejamento e, depois, pela administração do TJMS. As propostas aprovadas serão levadas à Rede de Governança Estadual do CNJ para votação em novembro.
No ano passado, a consulta feita em Mato Grosso do Sul recebeu cerca de 1.000 sugestões. Após o filtro no tribunal, foram levadas dez propostas para aprovação. A sugestão de Política Judiciária que previa ações contra violência doméstica contra mulher foi aceita no projeto nacional.
