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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

09/09/2008 21:58

TSE libera propaganda de candidatos em site de partidos

Redação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou hoje que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na Internet. Na decisão de hoje, o TSE ratificou o artigo 18 da resolução Nº 22.718/2008 que limitava a publicidade no endereço mantido pelo próprio candidato.

A proibição foi contestada em ação anterior pelo PPS (Partido Popular Socialista), que conseguiu a liberação da publicação através de mandado de segurança. O ministro Joaquim Barbosa, sugeriu que o TSE alterasse a resolução para legitimar todos os outros partidos a fazer propaganda de candidatos na web.

Na decisão, o ministro afirmou que apesar de constitucional, a resolução necessita de ajustes.  (Com informações do Terra)

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