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Compartilhando Justiça

Planos de Saúde e o Rol de Medicamentos da ANS
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Planos de Saúde e o Rol de Medicamentos da ANS

Jan 01, 2020 - 11:00
São frequentes e numerosas as reclamações de usuários de planos de saúde que, quando necessitam de algum medicamentou ou procedimento, ve...

MIDÁ KENÉGUED MIDÁ, a régua de Deus
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MIDÁ KENÉGUED MIDÁ, a régua de Deus

Dez 24, 2019 - 11:22
Imagine que você é um rei muito poderoso e que precisa estabelecer uma maneira de quantificar à medida que usará tanto para beneficiar co...

Antecipação do Ensino Médio e o acesso ao Superior
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Antecipação do Ensino Médio e o acesso ao Superior

Dez 18, 2019 - 11:05
Aluno que cursa o 2º ou o 3º ano do ensino médio e foi aprovado no vestibular antes do término do ano letivo tem direito de antecipar a c...

Divórcio não é briga, é acordo!
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Divórcio não é briga, é acordo!

Dez 11, 2019 - 11:00
O relatório “Justiça em Números” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra todas as estatísticas do Poder Judiciário e ...

A LER/DORT e o seguro de vida
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A LER/DORT e o seguro de vida

Dez 04, 2019 - 11:00
Introdução Por falta de informação, muitos deixam de usufruir de um importante e valioso direito. Trata-se da possibilidade daqueles que ...

Os militares e a reforma por doenças psiquiátricas
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Os militares e a reforma por doenças psiquiátricas

Nov 27, 2019 - 14:00
Os militares e a reforma por depressão, síndrome do pânico e outras doenças A atividade militar causa muito desgaste, não apenas físico c...

O Ato ilegal nem sempre é improbidade administrativa
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O Ato ilegal nem sempre é improbidade administrativa

Nov 20, 2019 - 11:05
O ano das eleições municipais está quase aí, e parece estar difundido entre pretensos candidatos à chefia do Executivo o temor de que o d...

Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância
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Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância

Nov 13, 2019 - 14:00
1.) A decisão do STF, ao resgatar a possibilidade de prisão criminal somente após esgotamento das vias recursais (trânsito em julgado), t...

Novembro azul: Câncer de próstata e alguns direitos
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Novembro azul: Câncer de próstata e alguns direitos

Nov 06, 2019 - 14:00
No conhecido “Novembro Azul” é feita uma campanha de conscientização acerca da necessidade de os homens se submeterem a exames para o pre...

Tenho LER/DORT, quais meus direitos?
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Tenho LER/DORT, quais meus direitos?

Out 30, 2019 - 11:00
A nomenclatura LER/DORT é bastante abrangente e refere-se a uma grande quantidade de enfermidades. Para se ter uma ideia da dimensão do p...

Energia Solar: propostas de mudança assustam
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Energia Solar: propostas de mudança assustam

Out 23, 2019 - 11:00
No dia 15 de outubro a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica colocou sob consulta pública uma nova proposta de alteração das regra...

Acelerando a análise da aposentadoria do servidor
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Acelerando a análise da aposentadoria do servidor

Out 16, 2019 - 11:00
Precavendo-se contra os efeitos da Reforma da Previdência, está havendo uma verdadeira corrida de Servidores Públicos em busca da aposent...

A Lei de Abuso de Autoridade criou um bicho-papão?
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A Lei de Abuso de Autoridade criou um bicho-papão?

Out 09, 2019 - 10:00
A nova Lei de Abuso de Autoridade já está interferindo, negativamente, no trabalho de juízes, promotores e policiais, mas não era para se...

Outubro Rosa: câncer de mama e isenção de IRPF
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Outubro Rosa: câncer de mama e isenção de IRPF

Out 02, 2019 - 11:09
É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número ...

Melhoria de reforma para os militares
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Melhoria de reforma para os militares

Set 25, 2019 - 10:00
O Militar das Forças Armadas que ficou inválido para toda e qualquer atividade laboral tem direito de ser reformado com remuneração corre...

Ligações telefônicas excessivas – danos morais
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Ligações telefônicas excessivas – danos morais

Set 18, 2019 - 10:38
Está cada dia mais insuportável a quantidade de ligações diárias que recebemos das mais variadas empresas oferecendo contratação de novos...

O seguro de transporte de cargas
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O seguro de transporte de cargas

Set 11, 2019 - 11:00
A atividade empresarial de transporte de cargas no Brasil é complexa, onerosa e repleta de riscos. Malha viária malconservada, alto índic...

Setembro Amarelo: suicídio e consequências jurídicas
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Setembro Amarelo: suicídio e consequências jurídicas

Set 04, 2019 - 10:56
O mês de setembro é usado para a conscientização, prevenção e orientação da população acerca do suicídio. No dia 01.09.2019 o Deputado Es...

Conversão da Licença Prêmio em pecúnia
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Conversão da Licença Prêmio em pecúnia

Ago 28, 2019 - 09:30
Muitos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos conquistaram durante sua história funcional o direito à licença prêmio por assidu...

PASEP: revisão no saldo e diferença de valores
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PASEP: revisão no saldo e diferença de valores

Ago 21, 2019 - 09:00
Assunto que tem despertado grande interesse entre os Servidores Públicos civis e militares é com relação à revisão no saldo das contas in...