Conselho institucional de segurança: unindo forças contra o crime
Especialistas apontam que a violência é um dos maiores problemas do século XXI. Em um mundo incerto, inseguro e instável, a inclusão da segurança pública na agenda política deve ser prioridade. Evidências nacionais e internacionais demonstram que experiências exitosas no enfrentamento da violência têm como base a atuação no âmbito municipal.
Criado em 2017 e instituído formalmente em 2021, o Conselho Institucional de Segurança de Campo Grande (COISEC) demonstra que a união de esforços, sem vaidades pessoais ou institucionais, aliada ao espírito público e ao exercício voluntário de ações cidadãs em prol da sociedade, possibilita resultados concretos que impactam positivamente a qualidade de vida da população.
O COISEC é um organismo civil de direito privado, sem fins lucrativos, destinado a promover, por meio de seus integrantes, ações de prevenção e manutenção da ordem pública. É composto por delegados da Polícia Civil, promotores de Justiça e oficiais da Polícia Militar, que atuam de forma conjunta para atender às demandas e aos complexos desafios da segurança pública.
A presidência do Conselho é exercida de forma alternada, vedada a recondução, e a fiscalização de recursos cabe a um Conselho Fiscal. Também integram o colegiado representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Defesa Civil Municipal, Coordenadoria de Perícias, AGEPEN e SAS.
Desde sua criação, o COISEC já viabilizou diversas melhorias estruturais para órgãos do setor, por meio de Acordos de Não Persecução Penal, realizados pelo Ministério Público, e da Central de Execuções de Penas Alternativas do Poder Judiciário.
Tendo como principal ferramenta o diálogo cooperativo e a execução de ações coordenadas, o Conselho promove a melhoria das relações institucionais.
Entre os objetivos prioritários do Conselho, destacam-se o alinhamento das instituições em torno de um mesmo propósito, o combate ao crime organizado, a melhoria dos serviços prestados ao cidadão e a agilidade nas decisões dos gestores envolvidos na persecução penal.
A grandeza dos propósitos, os resultados obtidos e a seriedade com que os assuntos são tratados pelos integrantes do COISEC — que atualmente tem como presidente o Delegado Lucas Soares de Caires — reforçam a recomendação de que entidades semelhantes sejam criadas em outras cidades de Mato Grosso do Sul.
Por fim, informamos que em breve será realizado o 2º Seminário de Segurança Pública de Campo Grande, espaço de debate sobre temas atuais e busca de soluções plausíveis para o enfrentamento da violência. Mais informações: @coisecms
