Após 1 ano de Proleite, governo amplia incentivo fiscal e entra em nova fase

Um ano depois de lançar o Proleite, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta quinta-feira (16), na Expogrande, os primeiros resultados da política voltada à cadeia leiteira e oficializou um novo instrumento de incentivo direto ao produtor: o ExtraLeite.

Desde a criação do plano, 53 municípios e cerca de 3,8 mil produtores participaram de 32 negociações de produção de leite, além de receberem assistência técnica por meio do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).

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O novo mecanismo, no entanto, é o que chama atenção. Pelo ExtraLeite, produtores podem receber até 14% de incentivo sobre o valor do leite in natura, desde que cumpram critérios como qualidade, volume na seca e práticas sustentáveis. Na prática, isso pode representar um ganho adicional de cerca de 20 a 30 centavos por litro.

A lógica passa por um arranjo entre produtores, laticínios e o Estado. O coordenador da agricultura, fiscalização e pecuária da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Gabriel Bourguignon, explicou que o pagamento do incentivo ocorre via indústria, que depois compensa o valor no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“O produtor é quem recebe o incentivo fiscal, que é pago através do laticínio. Ele paga o valor do leite e acrescenta esse percentual. Depois, usa isso como crédito para abater o imposto”, detalhou Gabriel.

Segundo ele, o cálculo é feito com base no chamado Valor Real Pesquisado, hoje em torno de R$ 1,92. “Dependendo do nível do leite, ele pode ganhar até 14% desse valor. Isso dá aproximadamente entre 25 e 30 centavos por litro”, afirmou.

O governador Eduardo Riedel (PP) foi direto ao ponto ao explicar o desafio. “É uma atividade extremamente complexa. Cada produtor escolhe um modelo, e qualquer problema aparece no dia seguinte no balde e, no fim do mês, no bolso”, disse.

Ele reforçou que o foco está em tecnologia e eficiência. “Fortalecer genética, nutrição e sanidade é o tripé para dar resultado. E isso precisa se traduzir em melhoria para o produtor, principalmente o pequeno.”

O ExtraLeite estabelece quatro níveis de bonificação: 2% obrigatórios, 4% por qualidade, 5% por produção na seca e 3% por sustentabilidade. Somados, chegam ao teto de 14%.

Atualmente, seis laticínios estão cadastrados no programa, entre eles Embaúba, Camby, Frema, Mana, Cristo Rei e Leipan. Ao todo, 73 profissionais atuam no suporte técnico, enquanto 55 produtores já estão formalmente cadastrados nesta fase inicial.

A meta, segundo o governo, é ampliar adesão e medir impacto ao longo do tempo. Riedel evitou cravar números imediatos. “A gente vai mensurar isso a partir do início do programa. O impacto depende da adesão e de quantos produtores conseguem atender os critérios”, termina.