A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

03/07/2011 10:55

Empresas suspendem briga e passam a pagar ICMS de vendas pela internet

Angela Kempfer e Marta Ferreira
Por semanas depósitos de distribuidoras ficaram lotados de mercadorias. (Arquivo)Por semanas depósitos de distribuidoras ficaram lotados de mercadorias. (Arquivo)

Depois de tentar, sem sucesso, na Justiça derrubar a cobrança de ICMS sobre as vendas feitas pela internet para Mato Grosso do Sul, grandes lojas resolveram pagar o tributo. Com isso, os depósitos de distribuidoras, que antes estavam lotados, já começam a esvaziar.

Redes como Submarino, Shoptime, Privalia e Americanas, que haviam entrado com ações contra a cobrança, desistiram do embate com o governo e quitaram o imposto para que as mercadorias fossem liberadas pelo Fisco sul-mato-grossense.

Essas empresas chegaram a conquistar liminar da Justiça para a entrega dos produtos, mas a decisão caiu e todas passaram a pagar o imposto.

Na internet, algumas redes oferecem frete grátis para todo Brasil, com exceção para estados como Mato Grosso do Sul, como Carrefour e Extra, mas não é feita relação com a nova forma de pagamento do ICMS.

O secretário de fazenda, Mário Sérgio Lorenzetto, sem apresentar números precisos, afirma que "muitas" empresas decidiram pagar o tributo, fazendo com que seja entregue no prazo previsto ao consumidor. Antes, os produtos ficavam retidos por semanas, até que o ICMS fosse pago, mesmo com a liminar favorável a algumas redes.

Em uma das maiores distribuidoras do Estado, a Mira, que já ficou com quatro carretas paradas por conta da briga judicial, o gerente afirma que o volume agora é normal, com o fluxo de produtos tranquilo.

O secretário Lorenzetto acredita que isso tenha ocorrido em razão das, pelo menos, 20 decisões que a Justiça deu, favoráveis à cobrança do tributo.

No dia 22 de junho, por exemplo, a Justiça determinou o recolhimento do ICMS a Mato Grosso do Sul ao Magazine Luiza e Walmart.

Na avaliação do secretário de Fazenda, essa medida renderá ao governo estadual R$ 45 milhões por ano na arrecadação do comércio pela internet.

Desde o dia 1º de maio, Mato Grosso do Sul e mais 19 estados passaram a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas compras realizadas fora do Estado por meio da internet, que antes era recolhido apenas nos estados onde ficam as centrais distribuidoras das redes.

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos
Pouco mais de 48 horas depois de oficializada a assinatura do acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações d...
Dólar fecha no maior valor em 5 meses após adiamento da reforma da Previdência
Em um dia de tensões no mercado de câmbio, o dólar fechou no maior valor em quase seis meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendi...


Sou empresário, atendo todos os estados do país, porém, estados como Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pará, estão cada vez mais complicados, com porcentagem e margem de lucro, cobro R$20,00 por todas as entregas no Brasil inteiro, porém, nesses estados vai ser complicado, pois me gera ICMS duplicado, tem entregas que me cobram R$250,00, é um absurdo, infelizmente não temos como vender mais barato para esses estados, vai ficar cada vez mais caro, uma pena. Os políticos, poxa, gosta nem de olhar para eles, perdi o gosto pela televisão, pelo rádio, ir votar, meu deus... Lamentável.
 
Bruno Tavares Moraes em 06/07/2011 04:47:30
Poie é, no final o consumidor é que se ferra, ou vocês não acham que o ICMS será pago pelo consumidor no frete, só bobo não acha, pode verificar que o frete em todos esses sites é bem mais alto para o MS. Só no Brasil que uma justiça aceita a bitributação proibida na Constituição Federal, são os políticos com sede violenta de arrecadar e levar o estado para o subdesenvolvimento, em vez de adequar seu icms altíssimo ao valor médio nacional.
 
CArlos Eudardo em 04/07/2011 09:17:50
O jeito é vir comprar em São Paulo, por exemplo uma TV na promoção estava R$990,00 e em CG R$ 1.360,00. No caso o frete para MS era R$ 190,00.
 
Marco Stuani de CG em 04/07/2011 08:10:41
Sem comentarios, uma vergonha, o Brasil me mata de vergonha, teria que ser todo devastado a corja de politicos ladrões.
 
Luciano santos em 04/07/2011 07:10:42
COMO SEMPRE NOS DISTACIAM DO FUTURO !!!!!! NOSSO ESTADO NOS QUER DIFERENCIADOS DO BRASIL INTEIRO!! VAMOS FICAR AKI ISOLADOS , MAL VISTOS, E PAGANDO AS MAIORES TAXAS E IMPOSTOS DO BRASIL... E DETRAN E ICMS IPTU IPVA E ASSIM VAI ,... LAMENTAVEL
 
SIMONE DE SOUZA em 04/07/2011 01:29:49
O resultado dessa briga era muito obvio. Lutar contra tributos e cia. é inutil, de uma forma ou de outra eles irao chegar no consumidor!!

 
João Luís Flores em 04/07/2011 01:01:59
Isso de taxar os produtos é um retrocesso comercial, isso demonstra que o Brasil está muito atrasado no quesito promover o desenvolvimento!Desenvolvimento é promover bem estar social, e pra isso excesso de imposto não contribui em nada! Mesmo porque, onde estão aplicado nossos impostos recolhidos pelos governos, sobretudo o Estadual? Fere a lógica economica a elevada carga tributária aplicada!Insumos básicos que promovem o desenvolvimento economico nesse pais e Estado é absurdamente sobretaxado, como exemplo: transporte, energia e comunicação. Que mantém esse Estado ainda como um a gde fazenda, nada além dissso....acordem governantes atrasados!!!!
 
heitor penteado em 03/07/2011 12:07:54
Absurdo essa cobrança. Se até para comprarmos no exterior pessoas físicas tem um valor de isenção...agora temos de pagar por produtos de outros estados!!! Isso é Brasil e ainda querem aumentar 8 vagas na câmara da Capital.
 
Alan Lessa em 03/07/2011 11:49:11
É triste o fato de que consumidores do MS são prejudicados pela ambição do Estado com uma justificativa chula de que re-tributar mercadorias nacionais compradas em outros Estados "aqueceria" o comércio local.
 
Daniela Leal em 03/07/2011 08:26:38
Esse é o retrato do Brasil. Os políticos super empenhados em continuar cobrando, os já abusivos e numerosos tributos, mas não se preocupam com questões relativas à condição de vida da população. De que adianta aumentar em 45 milhões a arrecadação se as ruas continuam esburacadas, a educação pública sem qualidade e os hospitais sucateados.
 
Fabiano Bataglia Ribeiro em 03/07/2011 06:34:11
Infelizmente passarei a nao realizar mais compras pela internet! Se pelo menos tivessemos
lojas que oferececem produtos mais atualizados e com preços praticados nos grandes centros.
 
Antonio Joao em 03/07/2011 02:04:31
A tributação do ICMS em nosso estado, principalmente para produtos como os vendidos pela web, é muito muito alta, tanto para o consumidor final, quanto para os lojistas.
Eu, na condição de lojista, concorco com a cobrança efetuada pelo governo do estado, afinal, além de preservar a isonomia, garante que possamos competir localmente com os preços praticados pelos vendedores online. Com certeza tal medida garante equilíbrio na concorrência, do contrário, nós, lojistas do estado ficamos em desvantagem, pois diante do ICMS Substituição Tributária ou do ICMS Garantido, ambos recolhidos no ato da entrada da mercadoria no estado, temos que repassar o imposto para o consumidor final, o que nos deixa em grande desvantagem de preços em relação aos vendedores online.
O ideal seria que o Estado diminuísse a alíquota interna do ICMS, o que, provavelmente, faria diminuir a evasão e a sonegação, aumentando a eficiência de arrecadar do Estado, e poderia também, agradar tanto aos lojistas internos quanto aos externos.
 
Thiago Reis em 03/07/2011 01:52:18
Justa decisão, espero que este valor arrecadado seja investido para o benefício correto que atenda as necessidades da população; principalmente a saúde que está cada vez mais caótica!!!!
 
Vera Lucia Struckl em 03/07/2011 01:02:26
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions