Assomasul orienta prefeituras a cortar gastos diante de tempos difíceis

“Tempos difíceis estão por vir”.  Com este alerta, além das medidas normais de segurança e saúde já  repassadas para evitar o avanço do coronavírus, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), está orientando a adoção de ações visando a contenção de gastos nas prefeituras do Estado.

Alegando seguir estas medidas, a prefeitura de Aquidauana suspendeu as aulas da rede municipal até dia 1º de abril e, em consequência, cancelou o contrato de 300 professores temporários. A medida causou revolta entre os profissionais e, hoje,  o Executivo já informou que a medida será revogada.

O decreto foi publicado ontem, assinado pelo prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro. Entre as medidas tomadas para evitar a propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), está a suspensão das aulas, iniciada ontem (18).

Porém, em decorrência da paralisação das aulas na rede municipal e dos centros de educação, os contratos temporários de prestação de serviços dos profissionais foram suspensos, a contar do dia 18 de março a 1º de abril.

“As prefeituras devem se preparar para momento de crise, a receita cairá com comércio parado, assim como os repasses federais estaduais. As administrações precisam se adequar a nova realidade”, destacou o presidente da Assomasul, Pedro Caravina . Ele explica que a Assomasul está orientando as prefeituras a restringirem gastos, cortarem despesas, fazer novo planejamento já para esperar uma crise financeira nos próximos 30 dias. No entanto,m cada prefeito é livre para tomar suas medidas", frisou, negando no entanto que a Assomasul seja responsável pela situação em Aquidauana.

Caravina reforça que a principal apreensão diz respeito ao equilíbrio das contas das prefeituras, que já vinham sofrendo dificuldade devido à situação econômica do país, principalmente em cidades de pequeno porte, as quais sobrevivem basicamente de repasses constitucionais como ICMS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para sobreviver. “Isso vai afetar todo mundo, principalmente os pequenos municípios que dependem ainda mais dos repasses do ICMS e FPM. Cada prefeito fará da forma legal e da melhor maneira que achar”, frisou.

A restrição nos gastos públicos, segundo a recomendação da Assomasul, deve ser adotada por conta da grave crise econômica que o Brasil atravessa, em especial no setor de saúde pública, e por conta da iminente queda da receita, com reflexo negativo nas finanças dos municípios.

Na terça-feira (17), Caravina já havia recomendado a suspensão temporária das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, entre outras medidas restritivas, considerando à declaração pública de situação de pandemia em relação à doença pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Decreto Estadual nº 15.393, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública, além do apelo de vários prefeitos preocupados com a situação em seus municípios.

“Estamos criando comitês de crise, suspendendo ações onde há reunião de pessoas. Reduzindo movimentação de pessoas, restringindo para o público externo, suspendendo as aulas nas creches. E acima de tudo falando aos prefeitos que revejam seu planejamento antes do coronavírus porque tudo vai mudar”, sinaliza.

Medidas - Na noite de quarta (18), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para declaração de estado de calamidade pública no país.

Caravina disse que conversou esta semana com o governador Reinaldo Azambuja, que, segundo o dirigente, demonstrou grande preocupação com esse momento turbulento que vive o país  e pediu cautela aos gestores públicos após ele (Reinaldo) ter mantido contato com o Ministério da Economia, de onde ficou sabendo  que a arrecadação irá cair nos próximos dias como consequência da pandemia do coronavírus.

“O momento é de cautela, porque as receitas dos municípios vão cair abruptamente. Então, a orientação que eu estou passando e que o governador passou é restringir gastos. Se tiver algum gasto programado antes do coronavírus, as vezes uma concessão para o servidor, esse não é o momento de fazer isso, é de restringir e aguardar passar a crise”, aconselhou Caravina em áudio postado no grupo de WhatsApp dos prefeitos.

Para o presidente da Assomasul, o alerta aos gestores públicos municipais é importante em decorrência do que pode ocorrer no futuro.

“É importante que vocês façam uma análise com seus secretários de Fazenda, vejam aquilo que pode ser feito e aquilo que estava programado deve ser cortado, já preocupado com essa situação financeira que está por vir”, advertiu ele, referindo-se mais uma vez a queda da arrecadação.

Plano emergencial - A CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual Caravina faz parte do Conselho Político, propôs um plano emergencial para atender às cidades.

No total, são 17 ações que os prefeitos de todo o país querem que sejam adotadas para garantir a sustentabilidade econômica das cidades e para que a resposta aos casos da Covid-19 sejam ágeis.

“Serão tempos difíceis e será necessário restringir gastos para sobreviver”, finalizou o presidente da Assomasul.

Entre as medidas, os prefeitos querem que os repasses do FPM sejam, no mínimo, iguais aos registrados em 2019.

“Para prevenir a paralisação das medidas de atendimento à população brasileira executadas pelos municípios, é fundamental dar o mínimo de segurança aos gestores, estabelecendo repasse financeiro extraordinário, sempre que o total mensal do FPM for inferior ao de igual período do ano de 2019”, informa a CNM no documento.

Outro pleito é que as dívidas previdenciárias dos municípios que possuem regimes próprios sejam suspensas por 120 dias. “Após esse período, sugere-se o parcelamento desses quatro meses, diluindo os valores em prestações futuras”, acrescenta a CNM.