Estado perderá R$ 2 bilhões com renúncia fiscal em 2010
O Governo estadual prevê perda de R$ 2,018 bilhões com a renúncia fiscal no próximo ano, conforme a LDO 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada ontem à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os setores mais contemplados são pecuária, indústria e exportação de produtos primários.
Os incentivos concedidos pelo CDI (Conselho de Desenvolvimento Industrial) vão somar R$ 499,6 milhões no próximo ano. O crédito presumido com a carne bovina e bufalina causará perda de R$ 439,9 milhões na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A exportação de produtos primários, isenta de tributo, custará R$ 434,2 milhões aos cofres públicos. A redução de alíquota para a indústria do vestuário vai somar R$ 108 milhões, seguido por R$ 95,6 milhões com a redução de tributo para veículos novos e R$ 57,8 milhões com crédito presumido para as exportadoras.
Os incentivos adotados para o álcool combustível vão somar R$ 50,3 milhões, enquanto a água natural canalizada para até 50 metros cúbicos custará R$ 47,1 milhões.
