Estiagem emperra Parque Aquícola e frustra planos de pescadores

Com capacidade de produzir 36 mil toneladas de peixes por ano, o Parque Aquícola de Ilha Solteira levantou expectativas que foram frustradas em função da estiagem e do uso da água pela hidrelétrica, em Aparecida do Taboado, a 481 quilômetros de Campo Grande. O parque fica no reservatório da Usina de Ilha Solteira, na divisa entre São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A crise hídrica, que fez a usina esgotar suas possibilidades, secou algumas áreas e impactou o projeto, que poderia movimentar R$ 180 milhões anualmente, quando em plena atividade, conforme estimativa da Superintendência Federal do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura).

Parte de plano de reestruturação do setor de aquicultura e pesca do Governo Federal, o parque vem sendo estruturado desde 2012, quando recebeu licença ambiental e agora tem as primeiras instalações de uma fábrica de ração e um frigorífico de peixe, empreendimentos de um dos grupos que ganhou licitação para administrar parte da área e investiu mais de R$ 10 milhões, com apoio de crédito do primeiro Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2012. O frigorífico e a fábrica devem começar a operar no início de 2016.

No município sul-mato-grossense há sete córregos ou braços de rio que fazem parte do parque, segundo o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura, Luiz David Figueiró. Ele explica que parte desses espaços é administrada por empresários que ganharam as licitações. Outra parte está por conta de 70 famílias de pescadores e há ainda um espaço reservado a núcleos de pesquisa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

“Esses empresários têm muita experiência no setor e os pescadores foram capacitados com recursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), em parceria com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Está tudo pronto, instalado e devidamente licenciado. Alguns empresários já têm peixe nos tanques e um deles vai atuar em toda a cadeia do peixe, fazendo a cria, recria, engorda, abate e comercialização”, comenta Figueiró.

Entraves – Para o superintendente, a aquicultura pode ser considerada um “diamante” para o desenvolvendo da região, pois o encontro dos rios Paranaíba e Grande ocorre ali na divisa de Aparecida do Taboado com SP e MG, onde surge o Rio Paraná. “A aquicultura é um diamante, que precisa apenas ser lapidado e pode ser consorciado com agricultura, pecuária e até floresta. Uma cultura não atrapalha a outra”.

A articulação entre pescadores, empresários e proprietários da região foi um estrave no projeto do parque. Os grupos que venceram as licitações e as famílias de pescadores tiveram dificuldade em acessar a área em função das propriedades privadas, que resistiram em ceder o espaço. “A área é pública, mas o acesso não. Então começaram os problemas, mas os empresários e pescadores conseguiram se articular, foi criada uma associação e comprada uma área”, explica o superintendente.

No entanto, o que mais impacta os planos do parque e até mesmo o trabalho de fazendeiros que já investem em aquicultura no município é a crise hídrica. Um deles, o piscicultor Dartagnan Ramos Queiroz, contou ao Campo Grande News, em janeiro deste ano, que produzia 150 toneladas de pescado por mês para abastecer dois frigoríficos de São Paulo e teve um terço de sua capacidade reduzida, em função do baixo nível do córrego Brejo Cumprido, braço do rio Paraná.

A seca, que chegou a atrasar a obra do frigorífico de peixes, também prejudicou as produções de gado, leite e grãos do município, além do turismo. “Esse é um problema que foge do nosso controle. Nesse período, o nível do reservatório de Ilha Solteira ficou na cota mínima, justamente quando estávamos iniciando o processo de instalação do Parque Aquícola. Então, o Governo Federal fez levantamento e autorizou a realocação das áreas. Isso é algo que gera custo e mais difícil para os pescadores. Foi um período de mais de um ano com essas dificuldades”, detalha Figueiró.

Apesar de tamanha dificuldade, o superintendente garante que o projeto não está esquecido e o parque continua sendo monitorado, recebendo apoio do Governo Federal para funcionar. “O parque é uma realidade. Começamos justamente durante a seca, mas todo o procedimento foi feito e já tem empresários com peixe na água, entre eles o Geneseas, responsável pela produção no córrego Santa Quitéria, que vai iniciar atividade do frigorífico em janeiro do ano que vem”, disse Figueiró.

Os grupos que ganharam as licitações e os pescadores têm um prazo de três anos para concluir suas instalações, que termina em 2016. “Como teve seca e o rio ficou na cota mínima, vamos considerar isso e avaliar se será necessário mais tempo”, disse o superintendente.

Incerteza - O volume útil do reservatório da Usina de Ilha Solteira ficou em 0% no início deste ano, pois o nível do rio Paraná chegou a 319 metros. Hoje, o nível está em 320,11 m, segundo a Cesp (Companhia Energética de São Paulo). O volume está abaixo do mínimo, que é 323 m. A situação gera insegurança entre os pescadores e empresários. Assis Castelan, que ganhou a licitação para usar as águas do Córrego Formoso, comprou uma área para resolver o problema do acesso à margem do córrego e vendeu parte dela aos pescadores. No entanto, até agora não há criação de peixes no local.

"O problema é a incerteza de que altura que o rio vai ficar e Governo não dá segurança nenhuma. A usina manipula a água do jeito que quer. O país está com deficit muito grande de energia. Essa é época de estocar água para usar no inverno, mas eles estão gastando para gerar energia. A água está em um nível que as barcaças com grãos não conseguem passar, então está tudo parado. Para os pescadores é mais díficil, porque é necessário um investimento muito alto", relata Assis. Segundo ele, os córregos do lado de Mato Grosso do Sul estão oito metros abaixo do normal.

Assis trabalha com produção de filhotes dos peixes, mas fora do parque, nas águas de São Paulo e Minas Gerais. De acordo com o empresário, a abertura da fábrica de ração e do frigorífico não dependem da produção o parque, por isso os trabalhos devem começar em breve. "O Geneseas vai iniciar a fabricação de ração esse mês e o abate no ano que vem, mas isso porque ele tem produção fora de MS", explica.