ACOMPANHE-NOS    
JULHO, QUINTA  02    CAMPO GRANDE 11º

Economia

Fiscais autuam 26 postos da Capital por venda combustível vencido

Por Renata Volpe Haddad | 26/05/2017 07:59
53 postos foram fiscalizados em Campo Grande sendo que 26 foram autuados. (Foto: Procon/ Divulgação)
53 postos foram fiscalizados em Campo Grande sendo que 26 foram autuados. (Foto: Procon/ Divulgação)

Em força-tarefa realizada entre os dias 15 e 19 de maio, 53 postos de combustíveis em Campo Grande foram vistoriados, sendo que 26 foram autuados por várias irregularidades, como publicidade enganosa e combustíveis vencidos. As vistorias foram realizadas pelo Procon e Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).

Não foram divulgados os nomes dos postos de combustíveis autuados na operação. Entre as irregularidades, os fiscais constataram placas informativas com diferenciação de preço em desconformidade com a lei, produtos com prazo de validade expirado, não cumprimento da oferta e publicidade, ausência de placas informativas sobre o tipo de produto em exposição conforme a lei estadual, falta de visibilidade da placa informativa sobre diferenciação de preço e precificação.

Dos 26 estabelecimentos, cinco vendiam combustível vencido e faziam publicidade enganosa, sendo que anunciavam um valor e na bomba o preço era outro.

Conforme o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, o resultado da operação é importante para assegurar direitos dos consumidores. “É preciso que as informações e as diferenças de preço para pagamento em dinheiro e cartão estejam claras para o consumidor que vai adquirir o combustível, especialmente neste momento, em que está em vigor a Medida Provisória nº 764/2016, que permite a diferenciação de preços conforme a forma de pagamento”, ressalta.

Em um dos postos localizado na região central de Campo Grande, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) aplicou pena de suspensão das atividades por 10 dias em razão de irregularidades na documentação. Os técnicos da ANP recolheram amostras em todos os postos vistoriados para análise dos combustíveis.

Durante a força-tarefa, também foram verificadas a situação tributária, existência dos alvarás e do prazo validade e analisados se equipamentos, como as bombas de combustíveis, estavam dentro da conformidade.

A operação conjunta foi coordenada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e envolveu, além do Procon Estadual, a Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), a Secretaria de Estado de Fazenda e a ANP.