Governo aumenta imposto sobre cigarros para frear alta dos combustíveis
Preço mínimo do maço deve subir para R$ 7,50 após aumento da alíquota do IPI
O governo federal aumentou o imposto sobre cigarros para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre combustíveis. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) e prevê a alta do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de mudanças em outras fontes de receita.
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O governo federal anunciou o aumento do IPI sobre cigarros, de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50, para compensar a isenção de PIS e Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel. A medida visa arrecadar R$ 1,2 bilhão em dois meses e conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
A alíquota do imposto sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
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A decisão ocorre após o governo zerar as alíquotas de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o querosene de aviação e o biodiesel. A medida reduz em cerca de R$ 0,07 o preço do litro do combustível usado no transporte aéreo. O impacto da desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.
Segundo o Ministério da Fazenda, o pacote busca conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. O governo também prevê aumento de arrecadação com royalties do petróleo e tributos sobre empresas do setor.
A projeção de receitas com royalties subiu R$ 16,7 bilhões para 2026, impulsionada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito. O governo também considera a manutenção do imposto de exportação sobre o petróleo e receitas com leilões do pré-sal.
Para este ano, a meta é alcançar superávit primário de R$ 3,5 bilhões, sem incluir precatórios e gastos fora do limite fiscal. Com essas despesas, a previsão passa a déficit de R$ 59,8 bilhões. O resultado primário considera receitas e despesas do governo sem os juros da dívida pública.
O governo afirma que o conjunto de medidas deve equilibrar as contas públicas e reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia.
