Governo federal cria IPI Verde e zera imposto para carros compactos
Decreto beneficiará 60% dos veículos comercializados no país, afirma Alckmin
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (10), a criação do IPI Verde, que zera o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros compactos considerados sustentáveis.
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Governo lança programa IPI Verde com foco em carros sustentáveis. A iniciativa zera o Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos compactos que atendam a critérios de sustentabilidade, como baixa emissão de CO₂, alta reciclabilidade e fabricação nacional. O programa visa impulsionar a produção de carros ambientalmente eficientes, especialmente híbridos flex. A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação e inclui uma nova tabela de IPI para os demais veículos, considerando eficiência energética e reciclagem. A expectativa é que 60% dos carros vendidos no país sejam beneficiados. O governo busca incentivar a inovação no setor automotivo sem aumentar a carga tributária, com previsão de investimentos de até R$ 190 bilhões nos próximos anos para o desenvolvimento de tecnologias como híbridos e elétricos.
A medida busca impulsionar a produção de veículos com alta eficiência ambiental no Brasil e integra o Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação). O decreto será publicado nesta sexta (11) e estabelece critérios para que os carros se enquadrem nos benefícios fiscais.
Para garantir o IPI zero, os veículos devem atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, ter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados no Brasil e se enquadrar nas categorias de carros compactos, como hatches e picapes. O texto também prioriza a produção de veículos híbridos flex, que utilizam etanol, gasolina e eletricidade. As montadoras devem solicitar a habilitação dos modelos ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
O decreto apresenta uma nova tabela de IPI para os demais veículos, com um sistema de acréscimos e decréscimos com base em critérios como eficiência energética e nível de reciclabilidade. O objetivo é garantir que a produção de carros não cause impacto fiscal ao governo. A previsão é que 60% dos veículos comercializados no país se beneficiem da redução do imposto.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, responsável pelo lançamento da medida, destacou que a iniciativa estimula a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo, sem aumentar a carga tributária. As fabricantes, por sua vez, já preveem lançar modelos com preços reduzidos, mesmo sem grandes descontos, devido à diminuição do IPI.
Especialistas apontam que o Brasil avança na produção de carros sustentáveis, com investimentos que devem alcançar até R$ 190 bilhões nos próximos anos. A expectativa é que a medida contribua para a descarbonização da frota automotiva e leve o Brasil a se tornar um polo de inovação no setor, com novas tecnologias como os híbridos e veículos elétricos.
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