Governo homologa resultado do leilão da Rota da Celulose

O Governo do Estado publicou hoje ato homologando o resultado definitivo da concorrência 001/2024 do repasse para o setor privado da chamada Rota da Celulose. Após a desclassificação do primeiro colocado, o serviço será entregue ao Consórcio Caminhos da Celulose, liderado pela XP Investimentos, que nesta semana foi considerado habilitado e não houve recurso da decisão.

Foi ele que contestou a capacidade técnica do Consórcio K&G Rota da Celulose, apontando que as empresas haviam apresentado a concessão da BR-393, a Rodovia do Aço, no Rio de Janeiro, como experiência; entretanto, o contrato teve a caducidade declarada pela União.

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O Consórcio Caminhos da Celulose assumirá a concessão que abrange trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e das rodovias federais BR-262 e BR-267.  Ele é formado pelas empresas XP Infra V Fundos de Investimentos e Participações, CDL Construtora, Laços Detetores Eletrônica, Conter Construções e Comércio S/A, Construtora Caiapó Ltda, Ética Construtora Ltda, Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda e Conster Construções e Terraplanagem Ltda.

Na publicação desta sexta-feira, assinada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, consta que a proposta apresentou desconto de 8% nos valores propostos.

Para ser considerado habilitado, o grupo de empresas comprovou capacidade jurídica, trabalhista, fiscal, econômico-financeira e técnica, apresentando experiências anteriores, como a atuação na rodovia BR-116/SP/PR – trecho São Paulo–Curitiba.

Com o ato de hoje, começa a correr o prazo de 60 dias para o consórcio cumprir obrigações prévias à assinatura do contrato, com a expectativa de formalizar o contrato até dezembro. O consórcio deve abrir conta bancária, fazer aporte de 50% do valor a que se comprometeu e constituir uma SPE (sociedade com propósito específico), tipo de pessoa jurídica usada para gerir a concessão, com capital mínimo de R$ 119,2 milhões, e oferecer garantia de R$ 150 milhões.

Também ficou definido que o vencedor da licitação deveria pagar pelos estudos técnicos feitos, no valor de R$ 7.868.185,15; custear as despesas da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), em São Paulo, onde foi batido o martelo, no valor de R$ 571,9 mil; e fazer os seguros necessários.

O certame- O Consórcio K&G, formado pela K-Infra Concessões e Galápagos Participações, venceu o leilão da Rota da Celulose, em 8 de maio, ao apresentar a melhor proposta financeira: 9% de desconto sobre a tarifa máxima de pedágio e aporte de R$ 217,3 milhões. O segundo colocado foi o Consórcio Caminhos da Celulose, que ofereceu 8% de desconto e R$ 195,6 milhões de aporte. Também participaram da disputa Rotas do Brasil, com 5% de desconto, e o BTG Pactual, com 4%. O K&G acabou desclassificado após perder o atestado técnico.

A concessão prevê 30 anos de gestão sobre 870 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul, com investimentos de R$ 6,9 bilhões. Desse total, R$ 3,2 bilhões correspondem a custos operacionais. O projeto inclui praças de pedágio em cidades estratégicas, como Três Lagoas, Campo Grande, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Nova Andradina e Nova Alvorada do Sul.

As obras contemplam 146 quilômetros de duplicações, 457 de acostamentos, 245 de terceiras faixas, 12 de marginais e 38 de contornos urbanos. Também estão previstos 62 dispositivos em nível, 4 em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e 3.780 m² em obras de arte especiais. Após as intervenções, toda a malha passará a contar com acostamentos.