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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

27/03/2013 09:00

Justiça condena Enersul a pagar indenização de R$ 4 mil a cliente

Edivaldo Bitencourt

A Justiça condenou a Enersul (Empresa Energética de Mato Gross do Sul) a pagar indenização por danos morais à Sebastiana Maria Ferreira, moradora da Capital. A concessionária apontou suposta fraude no medidor de energia, mas desconsiderou a alegação da cliente, de que o relógio foi danificado por raios.

O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, acatou, parcialmente, o pedido de indenização por danos materiais e morais pela suspensão no fornecimento de luz e cobrança da dívida de R$ 942,47.

Sebastiana contou que raios atingiram a região e causaram danos no medidor de energia elétrica da residência. No entanto, a Enersul só constatou o problema após um período. A empresa juntou laudo do Inmetro (Agência Estadual de Metrologia) para comprovar a suposta fraude e estimou que o valor desviado.

Para o juiz, a análise do Inmetr foi realizada sem a presença da consumidora, que nem foi notificada da inspeção realizada pela empresa. Na sentença, de 3 de março deste ano, o magistrado ressalta que não foi respeito o direito constitucional do contraditório.

Para condenar a concessionária, Meneghelli também frisa que a Enersul poderia ter descoberto a fraude antes, já que faz a medição mensal da energia.

“Assim, se a suspensão do fornecimento de energia foi ilegítimo, violando a dignidade da pessoa humana, causando danos morais”, frisou, para justificar a indenização de R$ 4 mil.

A autora da ação pediu a condenação também por danos materiais, mas não comprovou o recebimento de aluguel de R$ 1 mil da unidade consumidora.

A Enersul pode recorrer da sentença.



Eu morro em Campo Grande e não conhecia, mas como diz o ditado " julgamos os outros através dos nossos atos. Ma até que fim uma punição para esta empresa que não tem o minimo de respeito pelos seus cliente que orienta os teus funcionários a entrar no quintal dos usuários sem pedir permissão.
 
Maria Alves em 27/03/2013 14:08:41
Tem gente que não tem noção ao tecer comentários, se o próprio juiz decidiu sobre a inocência da dona Sebastiana, não ficou comprovado que houve fraude, como falar que ela está de rolo? isso e julgar a pessoa sem ao menos conhecê-la, se fosse fácil sair lendo notícias e sair julgando, eu poderia simplesmente dizer, nossa esse cidadão acima deve ter usado o aparelho que queima o medidor, pois sabe tão bem sobre a sua utilidade. Antes de sair comentando as pessoas deveriam pensar primeiro e se colocar no lugar do próximo.
 
Cleber Vieira em 27/03/2013 13:48:56
Olha trata-se da minha cliente e, na demanda que obtivemos êxito. Em um primeiro momento você Daniel, não tem provas do que tu alegas, sendo passível até danos morais o seu argumento. E segundo, a minha cliente não tem o porquê de fraudar a empresa concessionária de energia elétrica, pois, a mesma idônea. E terceiro, não fale o que algumas pessoas realizam atribuindo a outros, haja vista você não obter prova cabal para tanto. E se essa é a sua opinião, fique para você e, não tente querer com um comentário fraco, querer desmerecer a vitória da dona Sebastiana.
 
Ildo Miola Junior em 27/03/2013 13:23:15
Essa Sebastiana tá de rolo! Existe um aparelho que é colocado na tomada para provocar a queima de uma das fases do medidor, fazendo com que o mesmo gire mais devagar. Essa prática, pelo menos em Campo Grande, virou uma prática corriqueira.
 
Daniel Assunção em 27/03/2013 09:55:53
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