Ministério dos Transportes aprova plano para nova concessão da Malha Oeste
Ferrovia deverá receber R$ 3,6 bilhões e poderá incorporar ramal até Aparecida do Taboado
O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para uma nova concessão da Malha Oeste, a ferrovia que conecta Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e forma um corredor logístico estratégico para o escoamento da produção agropecuária e industrial de Mato Grosso do Sul.
A modelagem prevê o aporte de R$ 3,6 bilhões para a recuperação e retomada operacional de parte da malha. Os repasses deverão ocorrer de forma escalonada, com desembolsos anuais de até R$ 500 milhões.
O plano, conforme portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União, prevê que, além do tronco principal da ferrovia, a concessão inclua a operação dos ramais que ligam Corumbá (MS) a Ladário (MS), Agente Inocêncio a Porto Esperança (MS) e Ponta Porã a Campo Grande (MS), bem como a futura incorporação do ramal que ligará Três Lagoas a Aparecida do Taboado, no leste do Estado, além do Ferroanel Norte, em São Paulo.
O Campo Grande News solicitou ao ministério o detalhamento do plano, incluindo informações como a extensão exata da malha a ser concedida. Esses dados deverão ser divulgados ainda nesta terça-feira.
Durante o lançamento do ramal ferroviário da Arauco, em Inocência, em fevereiro, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, já haviam reafirmado a expectativa de realização do leilão em novembro. Na ocasião, ambos destacaram a revitalização da Malha Oeste como uma das principais iniciativas logísticas para Mato Grosso do Sul.
Atualmente, a ferrovia permanece sob concessão da Rumo, mas opera de forma limitada. Grande parte da malha está desativada ou sem condições adequadas de tráfego, resultado de décadas de investimentos insuficientes e da deterioração da infraestrutura.
A expectativa do governo federal é que a nova concessão permita recuperar a capacidade operacional da ferrovia, ampliar o transporte de cargas e fortalecer corredores estratégicos para setores como mineração, combustíveis e, principalmente, a cadeia da celulose, que vive forte expansão em Mato Grosso do Sul.
RESUMO
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O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga da nova concessão da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá a Mairinque e é considerada estratégica para o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul. A proposta prevê aporte de R$ 3,6 bilhões para recuperar a malha, com desembolsos anuais de até R$ 500 milhões, e inclui ramais em MS e em São Paulo. O leilão está previsto para novembro.
Após a publicação da aprovação do plano de outorga no Diário Oficial da União, o Campo Grande News solicitou ao Ministério dos Transportes acesso ao documento completo da modelagem da concessão. Em resposta, a pasta informou que o plano ainda não está disponível para consulta pública, pois o processo tramita sob sigilo nesta fase.
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Segundo o ministério, a aprovação do Plano de Outorgas é uma etapa necessária para o avanço da concessão da Malha Oeste. Agora, o processo seguirá para análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que encaminhará a documentação ao TCU (Tribunal de Contas da União). Somente após essa etapa o documento será tornado público.
A pasta informou ainda que o cronograma do projeto foi ajustado ao longo da estruturação para incorporar recomendações técnicas e institucionais, com o objetivo de aumentar a segurança jurídica e a atratividade do empreendimento. A expectativa do governo federal é publicar o edital da concessão em agosto, abrindo caminho para a realização do leilão previsto para este ano.
