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22/08/2011 09:11

MS está entre os 5 estados que mais reduziram dependência de repasse federal

Ângela Kempfer

Nos últimos 8 anos, 14 estados brasileiros diminuíram a dependência em relação aos recursos federais, aumentando a arrecadação.

Na lista está Mato Grosso do Sul, o único da região Centro-Oeste entre os 5 de melhor desempenho.

Levantamento mostra que o Estado ganhou com o aumento do consumo e ganhos de eficiência desde o ano de 2003.

O resultado é que as transferências correntes, compostas em grande parte por verbas do governo federal, perderam peso na composição das receitas estaduais.

O governo do Acre é o primeiro em destaque de desempenho positivo, com receita de impostos 186% maior entre 2003 e 2010, em comparação aos 8 anos anteriores, segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo.

Com a evolução, Mato Grosso do Sul saiu da lista dos que arrecadam menos com impostos próprios - principalmente ICMS e IPVA, em comparação com os que recebem em transferências.

Apesar de ser o último na relação dos que aumentaram a arrecadação de impostos estaduais, São Paulo ainda lidera o ranking da independência em relação ao governo federal - para cada real recebido como transferência, o governo local arrecadou mais de 8.

A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentou 9% (369 milhões) em Mato Grosso do Sul em 2010.

No ano passado, o recolhimento do imposto foi de R$ 4,3 bilhões, enquanto em 2009, o total chegou a R$ 3,9 bilhões.

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) também registrou acréscimo de R$ 22 milhões. Em 2009, o recolhimento do imposto somou R$ 187 milhões. Em 2010, foram R$ 199 milhões.

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