Mudança no cálculo do gás pode elevar receita de ICMS
Na próxima sexta-feira a Petrobrás e a estatal boliviana YPFB assinam termo aditivo ao contrato de importações de gás que deve garantir à Bolívia um ganho adicional de, pelo menos, US$ 1,2 bilhão até 2019. Para Mato Grosso do Sul, a mudança no cálculo deve resultar em aumento no recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), disse esta manhã o governador, André Puccinelli (PMDB).
O governador explicou que o gás é uma mistura de metano, etano, propano e butano. Todos eles produzem subprodutos, como polietileno e GLP. Alguns desses elementos são líquidos e outros sólidos. No contrato há cláusulas sobre bombeamento na forma seca e outras rezam que se for bombeado de forma rica, com todos os componentes, muda o sistema de tarifação.
"Se isso ocorrer claro que o valor vai subir e a alíquota sobre o maior valor pode redundar em crescimento da arrecadação. Isso está no contrato, mas tem que ser visto na Petrobrás. Não sei dizer o percentual de aumento porque é uma composição química e não terminei o curso de engenharia", ironizou o governador, durante solenidade de assinatura de termo para ampliação do aeroporto da Capital no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
André tem falado desde o início do ano que a Petrobrás tem se valido de uma manobra de subfaturamento do preço do gás para pagar menos imposto. A isso se soma a redução nas importações. Os dados da balança comercial apontam queda de 20% no volume importado e de 13% no valor pago pelo gás boliviano. Segundo o governo o baque na arrecadação de ICMS acumulado neste ano é de R$ 250 milhões.
Notícia do jornal Estado de São Paulo dá conta de que o acordo que será firmado na próxima sexta-feira confirma a Ata de Brasília, assinada em 2007 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, na qual o Brasil se comprometia a pagar mais pelas "frações líquidas" do gás boliviano: propano, butano e gasolina natural. A tendência é que a alta não chegue aos consumidores para que o consumo não seja desestimulado. A expectativa é que o mercado brasileiro feche o ano com consumo de gás equivalente ao verificado em 2005.
