Mulher que achou ferramenta em frango tem direito a duas indenizações
A família que encontrou uma ferramenta dentro de um pacote de frango comprado no sábado tem o direito de ser indenizada, tanto financeiramente quanto moralmente, segundo o superintendente do Procon/MS, Alexandre Rezende. O marido de Karen Martins passou mal após ingerir o frango.
De acordo com Alexandre, a primeira recomendação é de que a cliente guarde todas as notas fiscais de possíveis despesas geradas em decorrência do consumo do frango. "Qualquer prejuízo de ordem material, como despesas médicas, remédios, consultas ou exames, podem ser ressarcidos pela empresa responsável pelo produto, nesse caso o Carrefour".
Essa ação de restituição financeira pode ser feita pelo Procon, porém é preciso que a cliente reúna todos os documentos que comprovem a situação. "É preciso criar um vínculo, do fato com a infecção do marido, neste caso. Isso quem vai atestar é o médico e a empresa tem que se responsabilizar, caso seja comprovada a relação do fato com a doença", explica.
Danos Morais - Também existe a possibilidade do cliente receber danos morais pela situação, mas nesse caso é preciso de uma ação judicial. "A pessoa precisa se aparar com a documentação, para que não entre em uma aventura jurídica, tem que estar com bastante respaldo, por que do outro lado tem escritórios de advocacia competentes, e ela pode não ter o resultado esperado", lembra o superintendente.
Em relação ao estabelecimento o cliente pode denunciá-lo para o Procon, para que seja feita uma fiscalização. Porém, Alexandre afirma que sabendo da situação ele já vai entrar em contato com a vigilância sanitária para que seja feita uma ação conjunta de fiscalização de produtos no local.
"Eu já estou mandando um ofício para a vigilância para que tomemos providências em relação a isso. Vamos fiscalizar o local e se for encontrado algo irregular, as ações administrativas serão tomadas", diz.
Além disso, Alexandre lembra que independente de todas as ações que possam ser tomadas, o consumidor é o protagonista dessa relação, pois tem o maior poder nas mãos. "Ele simplesmente pode deixar de comprar o produto ou mesmo de ir ao estabelecimento. Essa é a maior penalidade que o supermercado pode sofrer".
Resposta - Em nota, a assessoria do Carrrefour informou que assim que acionada pela cliente, ofereceu a troca imediata do produto ou a restituição integral do valor. "Entretanto, nenhuma das opções foi aceita pela consumidora, impossibilitando que a amostra fosse encaminhada para análise".
A empresa informou ainda que, preventivamente, acionou o fornecedor para que seja verificado o processo de produção exigido pela marca, que segue de maneira estrita as determinações da Vigilância Sanitária. "A rede reitera seu compromisso com a qualidade e segurança alimentar dos produtos marca própria, mantendo rígido controle e auditorias constantes dos seus fornecedores".
