Operação flagra mais de 500 produtos vencidos à venda em supermercado
Ação do Procon-MS e da Decon autuou estabelecimento após denúncia de cliente que comprou produto com prazo de validade vencido e não conseguiu ressarcimento total
O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) realizaram operação conjunta em um supermercado do Centro de Campo Grande na manhã desta sexta-feira (8). Do local, foram retirados mais de 500 itens vencidos, sendo também flagradas outras irregularidades.
O estabelecimento –que não teve o nome divulgado– foi autuado em uma ação realizada para apurar denúncia apresentada em 22 de novembro, sobre a venda de chocolates com data de validade expirada em 30 de outubro deste ano. Conforme a assessoria do órgão, o consumidor percebeu ao abrir a unidade que o produto tinha cor e sabor diferentes e, ao solicitar o ressarcimento do valor pago, teve de volta o dinheiro pago em apenas uma unidade –a loja informou que não devolveria o montante pago do produto que estava aberto.
Ao todo, foram flagrados 536 produtos com prazo de validade expirado, incluindo chocolates em barra, bombons, biscoitos, bebidas, cereais infantis, mistura para bolo, salgadinhos, sucos de caixinha e barras de cereais. Outras 86 mercadorias sem especificação de validade expostos e 48 alimentos impróprios para o consumo também foram encontrados.
Todos os produtos impróprios ou fora do prazo de validade foram descartados no ato de fiscalização, na presença de fiscais, a fim de garantir que não voltassem para as prateleiras.
Mais flagrantes – durante a operação, também foi apontada divergência entre preços de produtos na gôndola e os cobrados no caixa. Na amostragem, o problema foi constatado em nove itens, incluindo em um kit de lâmina de barbear, ofertado por R$ 29,98 mas cujo valor cobrado na hora do pagamento era de R$ 42,98.
O Procon informou, ainda, que foram encontrados produtos com referencial de preço impreciso e não claro, o que vai contra o CDC (Código de Defesa do Consumidor), bem como itens em oferta sem que fosse especificada a data de validade –como exige uma lei estadual.
O Procon lembra que, para o CDC, são considerados impróprios para o consumo produtos “com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação ou estejam inadequados ao fim a que se destinam”.
Em caso de identificar irregularidades, os consumidores devem acionar o telefone 151 do Disque Denúncia ou oferecer denúncia pelo Fale Conosco no site do Procon (em http://www.procon.ms.gov.br). A Superintendência atende a população presencialmente na rua 13 de Junho, 930, Centro, em Campo Grande, das 7h às 19h de segunda a sexta-feira. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.
A Vigilância Sanitária de Campo Grande também recebe denúncias sobre a venda de produtos impróprios para o consumo, por meio do telefone (67) 3314-9955.
