ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, TERÇA  19    CAMPO GRANDE 25º

Cidades

Procon firma parceria para análise de listas de material escolar de 2018

Nyelder Rodrigues | 30/11/2017 21:17

O Procon firmou nesta quinta-feira (30) parceria para realizar análise das listas de material escolar exigidas pelas escolas da rede privada para o ano letivo de 2018. Tanto o Procon estadual com o Procon municipal participam.

A parceria conta com o Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul) e o CEE (Conselho Estadual de Educação) e teve o termo de apoio técnico operacional assinado pela manhã de hoje.ç

Conforme esclarece o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, o objetivo do termo é o recolhimento de informações sobre a lista de material escolar, exigida pelos estabelecimentos de ensino que atuam no Estado dos alunos matriculados na educação infantil, fundamental e ensino médio.

O Procon vai notificar todas as escolas privadas de Mato Grosso do Sul para que enviem as listas de materiais, até o dia 11 de dezembro, ao Sinepe, que fará a análise prévia quanto à adequação e dará retorno ao Procon até o dia 20 de dezembro.

A legislação proíbe a solicitação de material de escritório e de limpeza nas listas de materiais destinados aos alunos. Segundo a presidente do sindicato, Maria da Glória Paim Barcellos, a análise prévia do Sinepe se pautará na quantidade e tipos de material. O Sinepe vai compilar e analisar as listas.

"Há atividades específicas de cada escola. O estabelecimento de ensino deverá justificar na proposta pedagógica durante quanto tempo o material será utilizado e a finalidade”, afirma Barcellos. Posteriormente, o Conselho Estadual de Educação e o Procon farão o segundo exame dos itens solicitados.

Ao receber as análises do sindicato, o Procon estadual, nos casos em que verificar irregularidades na lista de material escolar, deverá tomar providências. Nas situações em que os estabelecimentos se negarem ou se omitirem a prestar as devidas informações solicitadas, o órgão notificará os estabelecimentos, instaurando-se procedimento administrativo.

Nos siga no Google Notícias