Pacote federal amplia subsídios para frear alta do diesel, gás e passagem aérea
Medida inclui incentivo que pode chegar a R$ 1,52 por litro e também zera taxa de querosene de aviação
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou um pacote para conter a alta dos combustíveis no país, pressionada pela guerra no Oriente Médio. As medidas foram divulgadas nesta segunda-feira (6) e incluem subsídios, corte de impostos e crédito para o setor aéreo.
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O governo federal anunciou um pacote para conter a alta dos combustíveis, incluindo subsídios ao diesel de até R$ 1,52 por litro para importado e R$ 1,12 para o nacional, válidos por dois meses, com custo de até R$ 6 bilhões. O gás de cozinha importado recebe R$ 850 por tonelada em subsídio. PIS e Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação foram zerados. O pacote inclui R$ 9 bilhões em crédito para aéreas via BNDES e fiscalização reforçada pela ANP.
O principal instrumento é o aumento dos subsídios ao diesel. Para o combustível importado, o incentivo pode chegar a R$ 1,52 por litro, somando novos benefícios aos já existentes. Já o diesel produzido no Brasil pode receber até R$ 1,12 por litro em subvenções.
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Esses valores incluem um novo subsídio de R$ 1,20 por litro para importação e R$ 0,80 para produção nacional, além de um incentivo anterior de R$ 0,32 por litro que já estava em vigor. A medida deve durar dois meses, com custo estimado em até R$ 6 bilhões só para o diesel nacional.
O pacote também prevê subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás de cozinha importado, com a intenção de igualar o preço ao produto nacional e reduzir o impacto para as famílias. Em Mato Grosso do Sul, o aumento previsto era de R$ 8 por botijão
Na área de impostos, o governo decidiu zerar PIS e Cofins sobre biodiesel e querosene de aviação. A decisão vem após forte aumento no combustível usado por aviões, que já representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas.
Mesmo com o reforço, há um problema prático: parte do setor ainda não aderiu aos subsídios anteriores. Grandes distribuidoras, responsáveis por metade das importações de diesel, ficaram fora da política inicial, o que reduz o efeito direto no preço final ao consumidor.
O pacote inclui ainda até R$ 9 bilhões em crédito para empresas aéreas, com apoio do BNDES, além de adiamento de tarifas e isenções.
Na parte de fiscalização, o governo promete endurecer o controle. A ANP terá atuação ampliada para coibir aumentos considerados abusivos. Um projeto de lei prevê até prisão para quem elevar preços sem justificativa em momentos de crise.
A preocupação é aumento do petróleo, puxado por tensões no Oriente Médio e impactos em rotas estratégicas como o estreito de Hormuz, já pressiona a inflação e o custo de vida. Caminhoneiros chegaram a ameaçar paralisação, o que acelerou a reação do governo.
