Saberes indígenas passam a ter reconhecimento oficial na saúde pública

O Ministério da Saúde publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (6) portaria que reconhece oficialmente o papel das medicinas indígenas no cuidado à saúde dos povos originários. A norma, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reforça a importância dos saberes tradicionais dentro da política de atenção à saúde indígena, mas deixa claro que não cria vínculo com o SUS (Sistema Único de Saúde).

Pelo texto, são considerados especialistas das medicinas indígenas “as pessoas reconhecidas por seus povos e comunidades como detentoras de conhecimentos de cuidado à saúde, cura e promoção do bem viver”.

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A portaria estabelece que esse reconhecimento deve respeitar a autonomia das comunidades, sem interferência do Estado na forma como esses especialistas são formados ou legitimados.

Na prática, o governo reconhece oficialmente a atuação de figuras como pajés, rezadores e parteiras dentro do contexto da saúde indígena, abrindo espaço para diálogo com o atendimento convencional.

Apesar disso, a norma impõe um limite claro: o reconhecimento não transforma esses especialistas em profissionais do SUS. O texto afirma que a medida “não implica criação de vínculo funcional com a Administração Pública, nem habilitação, certificação ou regulamentação profissional”.

Em Mato Grosso do Sul, a integração entre medicina tradicional indígena e atendimento clínico já vinha sendo aplicada antes da publicação da portaria. No Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), práticas tradicionais do povo Guarani Kaiowá passaram a ser incorporadas ao atendimento hospitalar.

Em janeiro, a clínica pediátrica da unidade recebeu sessões conduzidas pela rezadeira Ñandesy Floriza Souza, da aldeia Jaguapiru. Durante os atendimentos, foram realizadas orientações na língua materna, rezas tradicionais e uso de medicamentos naturais à base de plantas.

Segundo o hospital, para os Guarani Kaiowá, saúde envolve a relação entre corpo, espírito, natureza e comunidade. A proposta é oferecer um cuidado intercultural, que respeite esses elementos e aumente a adesão ao tratamento.