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Economia

Pandemia tira sustento de diaristas que torcem pelo fim do isolamento

Diaristas estão sem trabalho após serem dispensadas pelas patroas por causa do coronavírus

Por Rosana Siqueira | 02/04/2020 10:27
Diferente das domésticas as diaristas não tem vínculo empregatício. (Arquivo Pessoal)
Diferente das domésticas as diaristas não tem vínculo empregatício. (Arquivo Pessoal)

A pandemia do coronavírus apavora quem depende do trabalho diário e presencial para garantir o sustento. É o caso das diaristas ou faxineiras que , ou ficam em casa sem receber, ou se arriscam atendendo os patrões. Muitas foram dispensadas até que o temor e os riscos do novo vírus diminuam em Campo Grande.

No Estado. eram 104 mil trabalhadores domésticos em MS até o final do ano passado, mas as diaristas não entram nesta contagem. Com o sumiço da renda diante da pandemia, muitas mulheres (que são maioria na profissão) estão sem ter como manter a casa.

 É caso de Marilza Martines, 50 anos, que trabalhava como cozinheira e há um ano e meio foi dispensada pelo INSS. Para sobreviver, ela fazia diárias e tinha agenda fechada semanalmente, onde cobrava R$ 150 por limpeza. Doente, com fibromialgia, ela depende de tomar medicação a cada seis meses para conter as dores no corpo e faz acompanhamento com reumatologista. “Por enquanto meus patrões me dispensaram porque tem medo já que tenho a doença crônica”, alega preocupada sobre como dar conta dos gastos neste período sem trabalho.

Marilza mantém sozinha  a filha Maria Vitória e espera fim do isolamento. (Foto: Paulo Francis)
Marilza mantém sozinha  a filha Maria Vitória e espera fim do isolamento. (Foto: Paulo Francis)

Sozinha e responsável por uma filha de 13 anos, Marilza diz que por causa do problema de saúde sua vida fica complicada. “Não estou recebendo auxílio-doença porque fui dispensada do INSS. Estou aguardando nova perícia. Faço bicos de faxina quando aparece e quando dou conta não tenho dor eu saio para trabalhar para fazer alguma coisa. Sou sozinha, tenho uma filha adolescente de 12 anos e ela agora conseguiu uma escola integral. Mas por causa da epidemia estamos em casa recebendo ajuda de um ou outro. Agora sem trabalho estou em período de risco porque a doença é crônica”, conta ela.

“Tem gente que me dispensou, sei que estão tendo maior cuidado, comigo. Mas insisto e muitos não querem por causa do medo da doença. Para sobreviver tenho feito crochê e ainda uma faxina que consegui aos sábados”, comenta. “Está sendo difícil sozinha eu e meu filha. Não tenho ajuda de ninguém. E temo até quando vamos ficar assim”, lamenta.

Ajuda – Nas redes sociais, alguns posts no Twitter e no Instagram, usuários pedem que os patrões dispensem a faxineira ou empregada doméstica, mas continue pagando. Mas na prática não é isso que acontece.

De acordo com o presidente ONG Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, os empregadores não são obrigados a fazê-lo, mas podem ajudar neste momento. Ele explica que no caso das mensalistas, sejam registradas ou não, o empregador pode tomar diferentes decisões que não prejudiquem o salário das empregadas ou que minimize sua exposição: licença remunerada, antecipação de férias, afastamento com compensação posterior, redução de horário de trabalho ou pagamento de transporte particular, por exemplo. O ideal é não deixar o trabalhador desamparado sem remuneração.

O caso das diaristas é diferente porque são trabalhadoras autônomas. "Você não pode obrigar o contratante legalmente, porque é uma profissional sem vínculo. Mas nada impede que haja uma conversa entre as partes, é uma relação de um para um", diz ele, que também defende que os empregadores dispensem e paguem as diaristas.

"A maioria tem uma ou duas diárias por semana e olhe lá. Vão sobreviver de que forma?"

O pacote de ajuda do Governo também não vale para este tipo de trabalhadores. O pacote emergencial de R$ 147 milhões por conta do novo coronavírus anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, "protege quem já está protegido, quem já está na formalidade", excluindo os cerca de 40 milhões de trabalhadores na informalidade, como as 2,5 milhões de diaristas brasileiras, explica o presidente da ONG.

Uma saída possível seria que essas diaristas se cadastrassem como MEIs (microempreendedoras individuais), contribuindo para o INSS e garantindo proteção da Previdência Social e em casos de doença. Mas com tudo funcionamento de forma remoto isso fica mais complicado neste momento.

Há carência de no mínimo 12 meses de contribuição para ter auxílio-doença. Avelino defende que o governo derrube a carência caso o contribuinte seja infectado com coronavírus.

No entanto, com a pandemia e a paralisação de diversos serviços, não é garantido que esses pedidos e cadastros sejam processados com a velocidade necessária para essas pessoas.

O mesmo vale para o Bolsa Família, que deve ser reforçado pelo pacote do governo federal.