Pesquisa do Idec mostra os riscos e "falcatruas" dos cartões de crédito
Pela primeira vez no Brasil, uma pesquisa levantou os riscos que podem representar os cartões de crédito. De junho a novembro de 2010, pesquisadores do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) contrataram e fizeram compras com 14 cartões de crédito: cinco de uso exclusivo de redes de lojas de departamento, os chamados private label (C&A, Marisa, Pernambucanas, Renner e Riachuelo); seis híbridos, com bandeira Visa ou Mastercard, emitidos por lojas de eletroeletrônicos (Casas Bahia, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, Sonda e Ponto Frio); e três convencionais, de emissoras com bandeira própria (American Express, Diners e Hipercard).
Os pesquisadores seguiram um roteiro, para garantir a padronização das abordagens e a identificação das práticas adotadas pelas empresas e para permitir a comparação entre elas.
As compras foram realizadas do seguinte modo: os cartões private label foram utilizados na compra à vista de itens de vestuário no valor de R$ 100 a R$ 160; e os cartões híbridos e os com bandeira própria foram usados na aquisição de produtos de informática no valor de R$ 389 a R$ 450.
Nenhum pesquisador teve dificuldade para obter o cartão, mas os critérios para a concessão do crédito não ficaram muito claros. Embora todos tenham comprovado renda na faixa dos R$ 3.000 mensais, os limites concedidos oscilaram de R$ 700 a R$ 4.900.
O problema se torna ainda mais preocupante quando se constata que o consumidor não recebe informações suficientes no momento da contratação. Dos 14 cartões adquiridos, nove não deram nenhuma explicação sobre as taxas de juros (American Express, C&A, Carrefour, Casas Bahia, Diners, Hipercard, Magazine Luiza, Marisa e Ponto Frio) e 12 deixaram de informar as condições de pagamento mínimo (as exceções foram Hipercard e Riachuelo).
Os pesquisadores também identificaram várias práticas abusivas: três empresas condicionaram a concessão do cartão à aquisição de outros serviços, o que é considerado venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. "Na C&A, o atendente informou que só poderia liberar o cartão depois que o consumidor fizesse uma compra de qualquer valor", conta a coordenadora da pesquisa.
Na contratação do Hipercard em uma loja Walmart, o pesquisador foi induzido a adquirir um serviço denominado HiperAlerta, que envia mensagens pelo celular quando o cartão de crédito é utilizado.
Embora o pesquisador tenha alegado não estar interessado, o atendente informou que não poderia cancelar o serviço porque se tratava de uma oferta gratuita nos primeiros dois meses. Para cancelar o HiperAlerta e evitar a cobrança de R$ 2,99 mensais a partir do terceiro mês, ele teria de entrar em contato com a administradora 30 dias antes do vencimento. E finalmente, no Carrefour, a compra feita com cartão de outra bandeira só poderia ser parcelada em três vezes mediante aquisição do produto com garantia estendida.
A maioria das empresas agiu corretamente ao entregar cópia do contrato no ato da contratação, com exceção do Carrefour. Porém, esses documentos não traziam informações básicas sobre as condições de contratação e utilização dos cartões, como taxas de juros, limite de crédito, tarifas e condições de pagamento. "São informações essenciais para garantir o direito de livre escolha. Sem elas, o consumidor não sabe o que o espera quando a fatura chegar", considera Ione.
No momento da aquisição também foi registrada grande oferta de serviços, como seguros, planos odontológicos, empréstimo pessoal etc. Essa abordagem pode deixar o consumidor inseguro e fazê-lo aceitar o serviço por receio de ter prejuízo no futuro. Foi o que aconteceu nas lojas Marisa - o atendente destacou a importância de aderir ao seguro contra perda e roubo, pois o cartão não possui senha. Ele só se esqueceu de dizer que nesses casos a responsabilidade não é do consumidor, mas da emissora do cartão. (informações do IDEC)
