Prefeitura da Capital busca empréstimo de R$ 25 milhões
Publicada nesta quarta-feira, a lei municipal 4.869 autoriza a prefeitura de Campo Grande a contratar empréstimo de R$ 25 milhões junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal.
Os recursos, que são provenientes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), serão aplicados nos projetos integrantes do PNAFM (Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros).
De acordo com o titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), Paulo Nahas, o dinheiro será aplicado na 2ª fase do programa. "Há quatros teve a primeira fase e um dos investimentos foi a construção do Centro de Atendimento ao Cidaão".
Na primeira fase, a prefeitura da Capital contraiu empréstimo de R$ 16 milhões, com prazo de amortização (pagamento) de 15 a 20 anos. Conforme Darlene Cavalcante, da Seplanfic, os recursos do segundo empréstimo serão destinados à integração do Fisco. "Isso reflete nos serviços para o contribuinte, que terão mais agilidade e confiabilidade".
Campo Grande requisitou o valor de R$ 25 milhões porque se insere na faixa de municípios com população entre 700 mil e 1,9 milhão de habitantes.
A documentação será enviada da prefeitura para a STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
O dinheiro para o PNAFM já foi emprestado do BID para a União. A distribuição de recurso dentro do país, por meio de empréstimo, é competência do governo federal.
Inclusão
