Processo de cartel contra Frigorífico Independência é arquivado pelo Cade

Acusados de formação de cartel no mercado de compra de carne bovina, José Batista Júnior e o Frigorífico Independência tiveram arquivado processo administrativo por tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Isso porque provas seriam insuficientes.

Processo foi instaurado em agosto de 2016, quando o proprietário do Frigorífico Araputanga (Frigoara), José Almiro Bihl, denunciou ao Cade a suposta existência de cartel chefiado pelo irmão de Joesley Batista, diretor da J&F e controlador da JBS, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Eles fixariam preços e dividiam o mercado.

Houve entrega de gravações, de junho de 2015, que provariam os argumentos. Tanto que em setembro do ano passado a superintendência do conselho administrativo recomendou condenação dos representados. Já a relatora do processo, Polyanna Ferreira Silva Vilanova, considerou as informações insuficientes para caracterizar violação à ordem econômica.

"É importante esclarecer que estamos diante de um cartel difuso, tipo de colusão marcada por sua eventualidade e ausência de estrutura de coordenação. Assim, a análise individual dos sete trechos mostrou-se insuficiente para configurar a participação do representado na conduta de paralelismo plus objeto do presente processo", teria argumentado Polyanna no caso de José Batista, enquanto ao frigorífico apontou que as gravações sugerem apenas a comunicação entre concorrentes do mesmo segmento.

Independência - Há cinco anos o Frigorífico Independência foi adquirido pela JBS, depois da empresa entrar em recuperação judicial. Esta possuia unidades industriais em Campo Grande e Nova Andradina, com dívidas à época de R$ 17 milhões a credores do Estado.