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24/05/2011 15:53

TSó acordo entre todos estados cessa a briga por ICMS, sugere Puccinelli

Marta Ferreira
Só acordo entre estados pode cessar briga por ICMS das vendas on-line, afirma Puccinelli. Só acordo entre estados pode cessar briga por ICMS das vendas on-line, afirma Puccinelli.

O governador de Mato Grosso do Sul sugeriu, nesta terça-feira, que só um acordo envolvendo todos os Estado pode por fim à briga que em que se transformou a taxação, por 19 estados, das compras feitas na internet.

Mato Grosso do Sul e outros 18 estados assinaram um protocolo prevendo a divisão do ICMS das vendas na internet, que antes ficava só para o Estado de origem, diferentemente do comércio físico, e a medida provocou uma guerra na Justiça, reclamação dos consumidores e acúmulo de produtos nas transportadoras, à espera do recolhimento do tributo.

Ao participar do lançamento de projeto para melhorar a qualidade dos serviços nas paradas à beira da estrada, Puccinelli disse que a situação lembra o que ocorreu em relação à tributação sobre os veículos.

Ele observou que, entre a década de 1990 e o início dos anos 2000, havia uma disputa muito grande entre os estados pelo ICMS dos carros, que antes eram tributados apenas na origem da venda.

Os estados, entre eles Mato Grosso do Sul, passaram a exigir o imposto na entrada dos veículos, provocando um rebuliço no mercado.

Foi feito, então, um acordo, conforme citou Puccinelli, e hoje o imposto é recolhido ainda nas indústrias, e cada estado, origem e destino, ficam com 8,5% do tributo, conforme o governador.

Como funciona- Para isso, é utilizado o sistema de substituição tributária, cada vez mais comum no Fisco, em que, em vez de ser recolhido pelo varejista, o imposto é antecipado na indústria, com base em estimativas dos preços praticados.

É esse mesmo sistema que o governo pretende usar com as atuais regras para o e-commerce. A ideia é que as grandes lojas virtuais, a maioria sediadas em estados que não aderiram ao protocolo, se credenciem como substitutos tributários e recolham a parte do ICMS que Mato Grosso do Sul considera que cabe a ele.

Na prática, o que está ocorrendo é que as empresas não estão recolhendo, os produtos estão sendo apreendidos e parte deles só é liberada quando o consumidor vai ao Procon reclamando da entrega.

Em outra vertente, as empresas questionam a cobrança na Justiça, numa briga que pode levar décadas,caso não haja um denominador comum que, para o governador, seria um acordo que pudesse beneficiar a todos.

Puccinelli reiterou hoje o discurso de que aderiu ao protocolo pensando na economia do Estado. “O que não dá é para o Estado continuar perdendo empresas e empregos”, disse.

Na semana que vem, Puccinelli participa em Brasília de reunião do ministro Guido Mantega com governadores da região Centro-Oeste em que reforma tributária, e consequentemente a guerra fiscal entre os estados, são assunto da pauta.

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Concordo com nosso amigo(a) Paul Martins, até quando vamos aceitar mais impostos e mais impostos ta faltando produtividade do nossos politicos, esses dias me deparei com uma noticia no jornal da globo dizendo que os "senhores" politicos não sabiam oque iriam fazer com os carros de luxo que foram comprados e quitados, pois simplesmente nao queriam os carros, nossa aonde vai parar esse Brasil que se diz auto suficiente em certas coisas mas na verdade não está sendo suficiente em outras.Até quando vamos aceitar e aceitar e sair dizendo "No Brasil é assim mesmo" ou sempre dar o "jeitinho brasileiro" mas digo a vocês isso não vai ficar quieto não!!!! Em Breve um portal transparente para todos e o melhor online .. aguardem!!!!
 
Giancarlos gonçalves em 24/05/2011 10:55:15
Muito pertinente o comentário do colega Paul. A política da extrema carga tributária proporciona, às vezes, o sentido reverso, como no caso dos combustíveis. É a mais pura verdade que não só caminhoneiros, mas todos aqueles em sã consicência optem por abastecer seus veículos nos demais estados antes de adentrar em MS. Basta ver o preço do combustível no interior. Em Bonito, por exemplo, beiram ao absurdo os valores. Isto só contribui para que o Estado seja visto como subdesenvolvido, e o pior: a condição dos postos de gasolina está deplorável... saindo da Capital não existem mais chances de se encontrar uma parada digna, e a malha rodoviária estadual permanece jogada às tralhas, ao avesso da necessidade de fomento do turismo e desenvolvimento econômico e social.
 
Anderson Pikuira em 24/05/2011 10:41:18
O Estado de Mato Grosso do Sul é bom para cobrar impostos, porém o que deveria ser refletido atraves dessa cobrança seria ao menos qualidade de vida! O nosso sistema de saúde esta precário, para citar um exemplo a Santa Casa de Campo Grande ficou mais de um ano com transplante renal parado. Os pacientes de hemodialise estão amontoados em Dourados e alguns tiveram que irem fazer dialise em Ponta Porã.
 
anderson ribeiro em 24/05/2011 10:07:20
O estado brasileiro é excelente para cobrar impostos......eles são aplicados em saúde, educação, saneamento e infraestrutura. kkkkkkkkkkkkkkk, que piada não? Estamos é em um banheiro com um ralo de uns 50 km de raio (não diâmetro), por onde todo nosso dinheiro escorre............viva o Brasil............
 
Claudio Roberto de Oliveira em 24/05/2011 09:05:22
Enquanto isso, nós, consumidores, o lado mais fraco, é que vamos sendo prejudicados, deixando de receber um bem que adquirimos e pagamos.
 
Samuel Aguiar em 24/05/2011 08:12:21
Mas... e a quantidade de dinheiro que entra em impostos, aonde vai para?
Nosso Estado é um ótimo cobrador de impostos, mas faz muito pouco pelo cidadão, com o dinheiro que entra, poderia fazer muito mais. Os combustíveis que são vendidos por aqui, pagam um alto percentual tributária, é só andar pelas rodovias do Estado que vc vê vários postos fechados e os que estão abertos estão em péssimos estados, tudo porque os caminhoneiros, antes de entrar em nosso Estado enchem o tanque nos Estados vizinhos, atravessam o Estado todo e só vai abastecer no outro Estado. Isto é uma vergonha. O alcool é todo produzido aqui no Estado, mas é um dos mais caros do Brasil, como pode?
 
Paul Martins em 24/05/2011 04:12:56
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