Superavit nas contas do município em 2017 foi o primeiro em quatro anos
Refis e a venda da folha de pagamento do 13º salário ajudaram a alcançar esse resultado, diz secretário.
O Refis e a venda da folha de pagamento do 13º ajudaram a prefeitura a equacionar as contas no último quadrimestre de 2017 e Campo Grande teve o primeiro superavit financeiro em quatro anos. O balanço foi apresentado na Câmara Municipal nesta quarta-feira (28) pelo secretário de Finanças, Pedrossian Neto.
“Somando os números negativos passados é possível ver os estragos que a gestão passada causou. Nós lutamos contra esse Golias, mas não podemos ficar iludidos. Esse resultado só foi possível com a repactuação das dívidas do IPTU e se não fosse a venda da folha, teríamos empatado”, afirmou.
Na conta entre as receitas e as despesas, o município teve saldo positivo de R$ 47.858.908,49 entre setembro e dezembro passados. Ano retrasado, as contas ficaram negativas em R$ 22.680.834,95, o que na época já representou uma redução em relação a 2015, quando o deficit alcançou a marca de R$ 156.548.238,64.
Segundo Pedrossian Neto, a receita corrente líquida do município no exercício de 2017 foi de R$ 3.005.957.335,44, um crescimento de 8,50%. Somente de IPTU foram arrecadados R$ 375.941.326,18, aumento de 20,26% em relação aos quatro últimos meses de 2016.
A cidade também teve crescimento de 11,24% na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que atingiu a marca de R$ 305.752.785,66 no período em questão.
Já o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) aumentou 5,43%. Esse tributo gerou R$ 55.126.300,39 aos cofres públicos entre setembro e dezembro. Na avaliação de Pedrossian Neto, esse índice mostra que o setor imobiliário da cidade se recuperou no último quadrimestre.
A cota-parte de Campo Grande do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é pago pelo Governo Federal, foi 6,42% menor entre os meses analisados, de modo que as ações locais de recuperação de débitos novamente se destacam na manutenção do equilíbrio fiscal.
No grupo das despesas, o secretário de Finanças destacou aumento de 133,14% nos investimentos feitos na cidade, em que foram gastos R$ 59.768.185,59. Esse montante, segundo ele, corresponde basicamente à contrapartida de algumas obras e principalmente do serviço de tapa-buraco.
“Fizemos um esforço muito grande no tapa-buraco. Esforço esse que é um pouco efêmero, já que gastamos esse dinheiro todo e daí vêm as chuvas e abrem as crateras de novo, embora se não fizermos, as ruas ficariam intransitáveis. Nesse ponto eu abro um parêntese sobre a nossa reunião para conseguir empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para recapeamento de vias”, pontua.
No último quadrimestre as despesas brutas com pessoais do município somaram R$ 1.721.002.510,74, dos quais R$ 1.382.045.288,22 representam os salários dos servidores ativos. Levando em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem-se que esses valores corresponderam a 50,04% do orçamento. “Nós estamos dentro do limite prudencial, mas ainda estamos acima do regime de alerta”, ponderou Pedrossian Neto.
Outro ponto positivo que o balanço apontou, segundo o secretário, foi que Campo Grande atingiu um dos menores índices de endividamento entre as capitais do país (16,36%). Esse índice facilita a obtenção de empréstimos, como aquele que promete recapear ruas da cidade.
Avaliando o ano de 2017, Pedrossian Neto afirma que “houve um avanço, o ano passado foi positivo, mas ainda não está tudo equacionado, sejamos cautelosos para não comemorar antes do tempo”, concluiu.
