União autoriza empréstimo de R$ 1,36 bi do Bird para MS destravar infraestrutura
Com o aporte, Estado contará com R$ 3,6 bilhões para reduzir os gargalos; desse total, R$ 2,3 bi são do BNDES
Às vésperas do ano eleitoral e com a aprovação, nesta terça-feira (11), pela Assembleia Legislativa, de empréstimo de R$ 950 milhões, o governo de Eduardo Riedel (PP) ainda tenta destravar obras de infraestrutura em Mato Grosso do Sul, financiadas pelo Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), do grupo Banco Mundial. São US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,36 bilhão) autorizados há um ano também pela Alems, mas o empréstimo depende da garantia da União.
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O governo de Mato Grosso do Sul aguarda autorização final para empréstimo de US$ 250 milhões (R$ 1,36 bilhão) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O financiamento, já aprovado pela equipe econômica federal e Casa Civil, encontra-se em análise no Senado Federal. Os recursos serão destinados ao programa Rodar MS, que prevê a restauração e manutenção de aproximadamente 800 quilômetros de rodovias estaduais. O projeto integra um pacote maior de investimentos em infraestrutura, que totaliza R$ 3,6 bilhões, incluindo R$ 2,3 bilhões do BNDES para pavimentação e restauração de estradas.
Desde então, o pedido tramita em Brasília, onde precisa passar pelo crivo da equipe econômica do governo federal, da Casa Civil e do Senado. Esse é o rito normal para qualquer financiamento externo solicitado pelos estados. A formalização do financiamento ocorre somente após a conclusão de todos os trâmites na capital federal.
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O pedido, que já recebeu o aval da equipe econômica do governo federal e da Casa Civil, encontra-se em apreciação no Senado Federal, segundo nota do Ministério da Fazenda enviada ao Campo Grande News. Ou seja, o pleito, segundo a Fazenda, “segue o fluxo regular de tramitação previsto para esse tipo de operação”.
Na prática, a papelada já obteve “sinal verde” da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério do Planejamento, e passou pelas etapas de análise da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Também recebeu parecer favorável da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que avaliou a legalidade e a conformidade fiscal, e da Casa Civil, responsável por verificar a regularidade jurídica e encaminhar o processo ao Senado.
Após a análise do Senado, os documentos retornarão à PGFN para revisão final dos requisitos da garantia e, em seguida, ao Ministério da Fazenda, que autorizará a assinatura do contrato entre o governo de Mato Grosso do Sul e o Bird. Devem ser firmados dois documentos: o contrato entre o Estado e o Bird e o contrato de garantia da União, que protege a agência de fomento internacional em caso de inadimplência.
Elaborado pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), vinculado ao governo estadual, o empréstimo do BIRD custeará obras previstas no programa Rodar MS, que inclui, entre outras ações, a restauração e a manutenção das rodovias MS-377 e MS-240, ligando Água Clara a Paranaíba. Os contratos seguirão modelos baseados em desempenho, com execução de longo prazo, como o CREMA DBM (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) ou a PPP (Parceria Público-Privada).
Embora o órgão não confirme oficialmente as informações do Ministério da Fazenda, a expectativa é de que o contrato seja assinado até o fim deste ano. Inicialmente, a previsão era de conclusão no primeiro semestre de 2025.
O EPE preferiu não comentar os próximos passos do financiamento, optando por aguardar a conclusão da tramitação em Brasília. Segundo a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o Banco Mundial possui “notória experiência” em contratos rodoviários e já colaborou com Mato Grosso do Sul em 2010.
O programa Rodar MS propõe um novo modelo de manutenção proativa dos pavimentos, com contratos de longo prazo (serão oito anos de implantação do programa após a assinatura do contrato) e baseados em desempenho.
O novo modelo de financiamento, que deve aliviar os cofres do Estado, prevê melhorias na infraestrutura rodoviária em diversas regiões de Mato Grosso do Sul, além de implementar medidas de segurança viária e resiliência climática nas rodovias estaduais.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e o EPE não quiseram comentar eventuais mudanças no cronograma das obras do Rodar MS, divulgado inicialmente. Pelo planejamento original, os recursos devem contemplar cerca de 800 quilômetros de rodovias em municípios como Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.
Programa ambicioso - Mesmo com recursos públicos limitados para novas obras, o governo de Mato Grosso do Sul consolida um dos maiores programas de infraestrutura urbana e logística da história do Estado. Com o aporte do Bird, o governo contará com um montante total de R$ 3,6 bilhões, pelo menos, para investimentos em obras de infraestrutura em dezenas de municípios.
Desse total, R$ 2,3 bilhões são do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), destinados à pavimentação de 540 quilômetros e à restauração de 250 quilômetros de rodovias estaduais, já em fase de execução. Além disso, o projeto prevê R$ 10 milhões para a implementação de um sistema de monitoramento e controle da malha rodoviária estadual, com cercamento eletrônico e videomonitoramento.
