Com 47 registros em MS, bullying é alvo de grupo de trabalho do MEC

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) reinstitui um grupo técnico no MEC (Ministério da Educação) com foco na elaboração de propostas para enfrentar o bullying, o preconceito e a discriminação no ambiente educacional.

Em Mato Grosso do Sul, segundo dados referentes a 2024, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, 47 casos de bullying contra crianças e adolescentes de até 17 anos foram registrados criminalmente na Polícia Civil do estado.

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O resultado representa taxa de 6,1 a cada 100 mil habitantes da faixa etária abrangida, acima da média nacional, que foi de 5,9 a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, foram 2.543 casos em todo o País.

Portaria - A medida, assinada pelo ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, retoma o GTT (Grupo de Trabalho Técnico), que já havia sido criado em 2024. O objetivo agora é dar continuidade aos estudos e avançar na formulação de políticas públicas voltadas ao tema.

Segundo a portaria, o grupo terá como atribuições encomendar estudos, promover debates por meio de conferências e seminários, além de elaborar um relatório com conclusões e recomendações ao MEC. Também caberá ao colegiado sugerir modelos de programas, estratégias de governança e formas de monitoramento das ações.

O GTT será coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão e contará com representantes de diferentes áreas do MEC. Entre os órgãos envolvidos estão o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

As reuniões serão mensais, podendo ocorrer de forma presencial ou por videoconferência. Especialistas e representantes da sociedade civil também poderão ser convidados a participar das discussões, mas sem direito a voto.

A participação no grupo não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Ao final, o grupo deverá apresentar um relatório ao Ministério da Educação com as propostas elaboradas.

A portaria também valida atos e documentos já produzidos pelo grupo desde sua criação anterior, garantindo continuidade aos trabalhos desenvolvidos até agora.