Professores temporários protestam contra corte de bônus
Manifestantes pedem manutenção de gratificações por titulação e marcam assembleia para próxima segunda
Na manhã deste sábado (27), cerca de 150 pessoas se reuniram em frente à Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) para protestar contra o Decreto nº 16.389, publicado na quinta-feira (25) no Diogrande. A medida retira benefícios ligados à qualificação de professores temporários da Reme (Rede Municipal de Ensino).
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Cerca de 150 professores protestaram em Campo Grande contra o Decreto nº 16.389, que retira gratificações por qualificação dos docentes temporários da Rede Municipal de Ensino. A manifestação ocorreu no sábado (27), em frente à Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul. Os manifestantes contestam a perda do benefício de 10% para especializações como pós-graduação, mestrado e doutorado. A prefeita Adriane Lopes defendeu a medida alegando que professores temporários não possuem carreira, justificando a decisão como necessária para redução de custos, sem especificar o impacto financeiro.
Com cartazes como “Efetivos ou temporários, somos todos professores” e “Retrocessos, sucateamento da educação”, os manifestantes reivindicaram a bonificação de 10% para especializações, como pós-graduação, mestrado e doutorado. Eles também anunciaram uma assembleia na próxima segunda-feira (29), às 18h, na sede da Fetems.
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O presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), Gilvano Bronzoni, informou que foi entregue uma carta à prefeitura, na sexta-feira (26), com pontos do edital que a categoria considera passíveis de discussão. Segundo ele, a assembleia deve definir os próximos passos, independentemente de resposta do Executivo municipal.
“Nossa expectativa é sair unificados em torno de uma agenda. Esperamos um posicionamento da prefeitura na segunda-feira para debater com a categoria. Sabemos que esse não é o primeiro desafio e não será o último”, afirmou Bronzoni.
Durante o protesto, houve uma pequena confusão em relação ao direito de fala no microfone. Como no prédio do sindicato aconteciam aulas de um cursinho preparatório, o uso do equipamento não foi autorizado. A situação causou incômodo a alguns presentes, mas foi contida.
Professor da Reme, Washington Pagane, de 35 anos, afirmou que as críticas vão além do decreto. Ele lembrou que, na segunda-feira (22), houve uma repactuação salarial, após a prefeitura alegar falta de recursos para pagar os docentes.
“Dias depois, é lançado um edital tirando a gratificação de titulação para convocados com pós-graduação, mestrado ou doutorado, com discurso de economia. Isso não foi colocado na assembleia. Qual o motivo?”, questionou.
O professor Leonardo Vicente Nardi, de 29 anos, que atua como temporário em ciências e biologia, ressaltou que a diferença entre o edital de 2023 e o atual é significativa. “Essa decisão precariza e desmobiliza a classe. Colocar professores convocados como menos que os efetivos gera conflito entre nós”, afirmou.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) também participou do ato e criticou a falta de transparência. “A prefeitura não apresentou o impacto econômico da decisão. Apenas publicou o edital com novas regras. Isso lesa o direito dos professores convocados. Não aceitamos mais retrocessos. A educação deve ser prioridade, e não há prioridade sem professores bem remunerados”, declarou.
Na sexta-feira (26), a prefeita Adriane Lopes (PP) defendeu a medida, alegando que professores temporários não possuem carreira e, por isso, não terão direito às gratificações. Ela também afirmou que a decisão busca reduzir custos e abrir espaço para novos investimentos, mas não informou o valor do impacto financeiro.
A Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou através de nota que não há diferenciação no salário base para professores efetivos e temporários da Reme, e que os professores efetivos seguem o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, com progressões e vantagens já previstas em lei.
"Já os temporários são contratados em caráter excepcional para suprir demandas imediatas da Rede, conforme regras legais específicas. Todos os demais direitos da categoria estão assegurados pela legislação vigente", alega em nota.
A Semed diz ainda que a contratação temporária é uma prática legal adotada em todo o país, e que garante o atendimento contínuo a mais de 115 mil alunos, sem prejuízo à qualidade do ensino.
*Matéria alterada às 16h18 para inserção de nota da Semed.
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