A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 15 de Setembro de 2019

18/08/2019 10:56

Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios

Alex Rodrigues, da Agência Brasil

Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.

O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.

Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.

Ceará e Botafogo encerram 1º turno do Brasileirão com empate sem gols
Em jogo poucas emoções, Ceará e Botafogo ficaram no empate sem gols na noite deste sábado (14) pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Melhor para ...
Vasco bate Chapecoense fora de casa e se distancia da zona de rebaixamento
O Vasco foi a Arena Condá e venceu a Chapecoense por 2 a 1 na noite deste sábado (14), resultado que o fez abrir distância da zona de rebaixamento pa...
Palmeiras emenda 3ª vitória seguida e reassume vice-liderança do Brasileirão
O Palmeiras voltou à vice-liderança do Campeonato Brasileiro depois de derrotar o Cruzeiro por 1 a 0 na noite deste sábado (14) no Allianz Parque, em...
Após derrota por 2 a 1 no tempo normal, Santo Antônio é campeão nos pênaltis
O Grêmio Santo Antônio foi campeão do Campeonato Sul-mato-grossense para jogadores de até 17 anos neste sábado (14). O time de Campo Grande foi derro...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions