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23/07/2011 07:09

Insuspeito

Jogo Aberto

O MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso do Sul apura a exploração dos sorteios públicos desenvolvidos pela Aplub (Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil). Para quem nunca ouviu falar da tal entidade, é a mesma que organiza os sorteios semanais do título de capitalização Vale Cap.

O MPF maranhense identificou que a APLUB mascarara a verdadeira atividade mercantil, que seria a pratica de jogo de azar, e esconde o comércio do título de capitalização, que estaria associado ao sorteio dos produtos. Por aqui, o mesmo prêmio é vendido, mas com outro nome.

A empresa foi proibida pela Justiça de São Luís (MA) por meio de liminar por comercializar o “Sortemania Vida”, produto similar ao sul-mato-grossense Vale Cap, bem como de realizar os sorteios e transmitir propaganda pela televisão como é feito em Mato Grosso do Sul também. Ela não teria autorização da autoridade competente para realizar os sorteios.

Um dos principais advogados do Estado, famoso por causas importantes de personalidades políticas, como o ex-governador Zeca do PT, teve sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada. José Valeriano de Souza Fountura foi enquadrado no artigo. 263 do CBD (Còdigo Brasileiro de Trânsito).

A legislação prevê a cassação em três hipóteses: quando, mesmo suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo; no caso de reincidência, ou quando condenado judicialmente por delito de trânsito. Não foi esclarecida a causa da punição a Valeriano.

A presidente Dilma Roussef foi categórica ontem, em Brasília. "Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", sobre dirigentes que comandam as duas instituições. A segunda é a estatal do setor de ferrovias. Ambas são alvos das denúncias mais recentes de corrupção no governo federal.

O PPS faz hoje em Campo Grande reunião ampliada do Diretório Estadual. O assunto, é claro, são as eleições de 2012. Com o candidato definido na Capital, agora o partido define os rumos no interior.

O encontro, na Câmara Municipal de Campo Grande, terá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios onde o PPS conseguiu eleger alguém, além de Athayde Nery, o escolhido para representar o partido na disputa na Capital.

Matéria do Jornal Folha de Sâo Paulo revela que a reforma no Código Florestal deve ter um impacto econômico no valor das desapropriações para reforma agrária, demarcação de terras indígenas e criação de unidades de conservação.

É que ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva, passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação.

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qdo compramos uma propriedade rural pagamos o imposto de transmissao ITCD sobre a area total, portanto o governo deve indenizar em caso de desaproprieaçao o valor da area total e nao somente da area aproveitavel
 
ronei fuchs em 23/07/2011 02:59:04
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